domingo , 10 maio 2026

Direito Agrário www.direitoagrario.com

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PRODES COMO CRITÉRIO DE CRÉDITO RURAL: INCONSTITUCIONALIDADE E INADEQUAÇÃO TÉCNICA
Agricultura por contrato: arranjos contratuais híbridos nas cadeias do agronegócio
Lei nº 15.252/2025 e os limites dos negócios processuais nos contratos de crédito rural
Provimento CNJ n. 216/2026 e a recuperação judicial do produtor rural
CNJ unifica regras para Recuperação Judicial e Falência de Produtores Rurais
Perda da propriedade por decisão judicial gera extinção de contrato de arrendamento firmado com antigos arrendadores
Impossibilidade de espólio alegar impenhorabilidade da pequena propriedade rural
Uma interpretação distinta e evolutiva das normas do Direito do Agronegócio com ênfase nos contratos agrários
Jornada de Direito Contratual
Enunciados do 1º Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio

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Lições Preliminares de Direito Agrário: Zonas Típicas de Módulo – ZTM

1 de outubro de 2020 Notícias, Textos e Artigos

por Darcy Walmor Zibetti. A Portaria nº.36, de 26 de agosto de 1997, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, aprova a Instrução Especial/INCRA nº.50, de 26 de agosto de 1997 que estabelece as …

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