Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. A título de informação, os terrenos de marinha existem no ordenamento jurídico brasileiro, desde o tempo do Império, com a chegada do Dom João VI e …
Leia mais »Conflitos fundiários em Terreno de Marinha
Artigos em Destaque
- PRODES COMO CRITÉRIO DE CRÉDITO RURAL: INCONSTITUCIONALIDADE E INADEQUAÇÃO TÉCNICA
- Agricultura por contrato: arranjos contratuais híbridos nas cadeias do agronegócio
- Lei nº 15.252/2025 e os limites dos negócios processuais nos contratos de crédito rural
- Provimento CNJ n. 216/2026 e a recuperação judicial do produtor rural
- CNJ unifica regras para Recuperação Judicial e Falência de Produtores Rurais
- Perda da propriedade por decisão judicial gera extinção de contrato de arrendamento firmado com antigos arrendadores
- Impossibilidade de espólio alegar impenhorabilidade da pequena propriedade rural
- Uma interpretação distinta e evolutiva das normas do Direito do Agronegócio com ênfase nos contratos agrários
- Jornada de Direito Contratual
- Enunciados do 1º Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio