Direito Agrário www.direitoagrario.com
Foi publicado o Decreto nº 11.584, de 28 de junho de 2023, que institui o Programa Mais Alimentos, que consiste em na criação do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Implementos para …
Leia mais »Institui o Programa Mais Alimentos
Artigos em Destaque
- Homenagem aos 10 anos da UBAU
- Usucapião por herdeiros
- Jurisprudência previsível: o regime de transição na Lei de Introdução e a recomendação do CNJ
- TUTELA DE URGÊNCIA APLICADA NO DIREITO AGRÁRIO
- Reforma Tributária: Entre o discurso e a realidade, a insegurança jurídica
- Qual o prazo para abertura de inventário?
- Sobre o inadimplemento obrigacional e o patrimônio mínimo rural no Anteprojeto do Código Civil
- DECRETO Nº 11.995/2024: MAIS UM PASSO NA DIREÇÃO DA INSEGURANÇA JURÍDICA E DA RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
- Decreto institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária
- Um conceito de Agronegócio