Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Wellington Pacheco Barros. SUMÁRIO I – DA HIPÓTESE QUE FUNDAMENTOU O ARTIGO II – DO DIREITO VIOLADO. 2.1 – Do cabimento da ação e da legitimidade do produtor. 2.2 – Das nulidades …
Leia mais »Da nulidade na novação de Crédito Rural
Artigos em Destaque
- A alteração unilateral conformativa do contrato agrário pelo arrendador por meio de notificação extrajudicial
- A inaplicabilidade do princípio do quieta non movere no término dos contratos agrários
- VIII Congresso Nacional de Direito Agrário
- Manifesto – ALONGAMENTO RURAL É UM DIREITO, NÃO UMA CONVENIÊNCIA DO BANCO
- O Diálogo das Fontes
- PRODES COMO CRITÉRIO DE CRÉDITO RURAL: INCONSTITUCIONALIDADE E INADEQUAÇÃO TÉCNICA
- Agricultura por contrato: arranjos contratuais híbridos nas cadeias do agronegócio
- Lei nº 15.252/2025 e os limites dos negócios processuais nos contratos de crédito rural
- Provimento CNJ n. 216/2026 e a recuperação judicial do produtor rural
- CNJ unifica regras para Recuperação Judicial e Falência de Produtores Rurais