Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Débora Minuzzi. É importante iniciarmos falando sobre como se dá a transmissão da herança no Código Civil. Com o falecimento da pessoa, transmite-se, imediatamente, a transferência do patrimônio do falecido …
Leia mais »Usucapião por herdeiros
Artigos em Destaque
- Análise do Decreto Federal que aumenta sanções ambientais por fogo em áreas rurais
- Impactos da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Federal acerca da Declaração de Limpeza de Área no Estado do Mato Grosso
- “Direito Agrário Levado a Sério” – episódio 10: Imóvel Agrário
- Estudos de Direito para Famílias Empresárias
- Sucessão Planejada, Patrimônio Protegido
- Curso de Formação em Direito Agrário – edição 2024
- Boas práticas em conflitos envolvendo terras devolutas
- Vídeo do I Seminário Virtual: A Função Social do Contrato
- Evento Jurídico Expointer 2024
- CPR e possíveis ajustes no crédito rural