segunda-feira , 9 março 2026

Direito Agrário www.direitoagrario.com

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Perda da propriedade por decisão judicial gera extinção de contrato de arrendamento firmado com antigos arrendadores
Impossibilidade de espólio alegar impenhorabilidade da pequena propriedade rural
Uma interpretação distinta e evolutiva das normas do Direito do Agronegócio com ênfase nos contratos agrários
Jornada de Direito Contratual
Enunciados do 1º Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio
Direito Agrário e Ambiental: do campo às cidades
Manual de Alongamento e Prorrogação de Contratos de Crédito Rural
Agronegócio sob a ótica jurídica: aplicações práticas do Direito Agrário
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Aumento de aproximadamente 45% nos pedidos de recuperação judicial no agronegócio: efeitos práticos e interpretação do STJ sobre contratos de arrendamento rural

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Lei nº 15.034 – Participação da União no Fundo Garantidor de Operações do PRONAF

10 de dezembro de 2024 Legislação, Notícias

Foi publicada no Diário Oficial da União de 28/11/2024 a Lei nº 15.034, de 27 de novembro de 2024, a qual altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e …

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