quarta-feira , 15 julho 2026

Direito Agrário www.direitoagrario.com

Artigos em Destaque

Manifesto – ALONGAMENTO RURAL É UM DIREITO, NÃO UMA CONVENIÊNCIA DO BANCO
O Diálogo das Fontes
PRODES COMO CRITÉRIO DE CRÉDITO RURAL: INCONSTITUCIONALIDADE E INADEQUAÇÃO TÉCNICA
Agricultura por contrato: arranjos contratuais híbridos nas cadeias do agronegócio
Lei nº 15.252/2025 e os limites dos negócios processuais nos contratos de crédito rural
Provimento CNJ n. 216/2026 e a recuperação judicial do produtor rural
CNJ unifica regras para Recuperação Judicial e Falência de Produtores Rurais
Perda da propriedade por decisão judicial gera extinção de contrato de arrendamento firmado com antigos arrendadores
Impossibilidade de espólio alegar impenhorabilidade da pequena propriedade rural
Uma interpretação distinta e evolutiva das normas do Direito do Agronegócio com ênfase nos contratos agrários

Início / Arquivos de Tags: Fundo Garantidor de Operações (FGO)

Arquivos de Tags: Fundo Garantidor de Operações (FGO)

Lei nº 15.034 – Participação da União no Fundo Garantidor de Operações do PRONAF

10 de dezembro de 2024 Legislação, Notícias

Foi publicada no Diário Oficial da União de 28/11/2024 a Lei nº 15.034, de 27 de novembro de 2024, a qual altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e …

Nome
Email