Propedêutica do Direito do Agronegócio

Em 2024, foi lançado pela Editora Thoth a obra Propedêutica do Direito do Agronegócio: Autonomia e Relação com Outros Ramos Jurídicos, escrita por Vinícius Pomar Schmidt, com prefácio de Marcelo Pichioli da Silveira, que traz debate sério e de alto nível em matéria de Teoria Geral do Direito Agrário

. O livro se propõe a oferecer uma reflexão teórica sobre o chamado Direito do Agronegócio, um campo que, embora tenha ganhado importância nos últimos anos, ainda não se consolidou como um ramo autônomo da ciência jurídica.

Com uma abordagem acessível e profunda, a obra é dividida em quatro capítulos principais. O primeiro trata do Direito e da Ciência, discutindo a evolução do conceito de ciência no Direito, o Direito como técnica e arte, além da contribuição de Miguel Reale para a epistemologia jurídica.

O segundo capítulo aborda os Ramos Jurídicos e o Fenômeno da Especialização, explorando as divisões tradicionais entre Direito Público e Privado, bem como as tendências contemporâneas de “hiperespecialização” no campo jurídico.

No terceiro capítulo, o autor se dedica aos Critérios para a Ramificação Jurídica dentro da Teoria Geral do Direito, apresentando diferentes visões sobre a ramificação do Direito e propondo a teoria dos modelos jurídicos como uma forma de compreender a organização das diferentes áreas jurídicas.

O quarto capítulo é o mais voltado ao tema central da obra, que é o Agronegócio e os Ramos do Direito. Nele, o autor explora a interação do agronegócio com o Direito Empresarial e o Direito Agrário, além de questionar e refletir sobre o Direito do Agronegócio como um possível campo jurídico autônomo. O livro discute os desafios e as possibilidades dessa área, que ainda está em formação, mas já se mostra de grande relevância no cenário jurídico atual.

Uma das principais contribuições do autor é a análise do Direito do Agronegócio como um campo jurídico emergente, que ainda não possui uma autonomia consolidada, mas que vem ganhando cada vez mais espaço e importância dentro do Direito. O autor propõe uma reflexão sobre como o Direito do Agronegócio pode, no futuro, se tornar um ramo independente, ou se continuará a se entrelaçar com outras áreas do Direito, como o Empresarial e o Agrário.

Essa discussão é especialmente relevante para os profissionais e estudiosos da área, pois abre um leque de possibilidades para o desenvolvimento de um novo ramo jurídico, que responde às especificidades do setor do agronegócio, um dos pilares da economia nacional e global.

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Confira o Sumário da obra:

PROPEDÊUTICA DO DIREITO DO AGRONEGÓCIO: AUTONOMIA E RELAÇÃO COM OUTROS RAMOS JURÍDICOS

Vinícius Pomar Schmidt

(Editora Thoth, 2024.)

SOBRE O AUTOR

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 – DIREITO E CIÊNCIA

1.1 Reflexões sobre o conceito de ciência

1.2 O Direito como ciência

1.2.1 Direito e ciência no decorrer da história ocidental

1.3 O Direito como Técnica, ou Arte

1.4 A Epistemologia Jurídica de Miguel Reale

CAPÍTULO 2- OS RAMOS JURÍDICOS E O FENÔMENO DA ESPECIALIZAÇÃO

2.1 A summa divisio: Direito Público e Privado

2.2 O fenômeno do “especialismo” e a “hiperespecialização”

2.3 A complexidade do mundo contemporâneo e as atuais divisões do Direito

CAPÍTULO 3 – OS CRITÉRIOS PARA RAMIFICAÇÃO JURÍDICA NA TEORIA GERAL DO DIREITO

3.1 Posicionamentos de autores sobre a ramificação do Direito

3.2 A ramificação do Direito e a Teoria dos Modelos Jurídicos

CAPÍTULO 4 – O AGRONEGÓCIO E OS RAMOS DO DIREITO

4.1 Agronegócio e Direito Empresarial

4.2 Agronegócio e Direito Agrário

4.3 Direito do Agronegócio como modelo jurídico autônomo

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXOS

Veja também:

–  “DIREITO DO AGRONEGÓCIO” – Fique atento!

– “Direito Agrário Levado a Sério” – episódio 2: Os Ciclos do Agrarismo no Brasil