A Sociedade Rural Brasileira – SRB e a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU realizam no dia 12 de novembro de 2018 o evento “Direito Agrário e Judiciário: os desafios da jurisprudência para a agricultura”.
O evento será na sede da Sociedade Rural Brasileira – Rua Formosa, 367, 19º andar, Centro, São Paulo/SP.
Seminário: “Direito Agrário e Judiciário: os desafios da jurisprudência para a agricultura”
09h00 – Credenciamento e Welcome Coffee
09h30 – Abertura: Javier Reigada (ARG), Advogado da Sociedade Rural Argentina. Contratos agropecuarios y Mitos y verdades sobre los transgénicos y agroquímicos.
10h00 – PALESTRAS:
– Rudy Maia Ferraz, Consultor Jurídico da CNA. Supremo Tribunal Federal e a interferência na atividade rural: controle de defensivos, tabelamento de fretes e licenciamento ambiental.
– Francisco de Godoy Bueno, Vice-presidente da SRB. Superior Tribunal de Justiça: imputação subjetiva da responsabilidade ambiental e ônus da prova.
– Guilherme Araújo Cintra, Presidente da Comissão de Agronegócio da OAB-SP. Tribunal de Justiça de São Paulo e a interferência na atividade rural: caça de javalis, atividades equestres e regularização ambiental.
11h00 – Debates
12h00 – Encerramento
