É com grande satisfação que Portal DireitoAgrário.com divulga a publicação da 2ª edição da obra “Contratos Agrários – Uma Visão Neoagrarista“, de autoria de José Fernando Lutz Coelho, Advogado e Professor do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, onde é o titular da Cadeira de Contratos Agrários.
Sinopse:
A obra Contratos Agrários – Uma Visão Neoagrarista trata com atualidade dos contratos nominados de arrendamento e parceria rural e de inúmeros contratos atípicos no meio rural. Não tem o objetivo de uma aplicação civilista no Direito Agrário, mas de flexibilizar diante da necessidade de uma reformulação da base principiológica dos contratos agraristas.
A reestruturação dos princípios contratuais decorre de vários fenômenos, como a massificação dos contratos, a concentração industrial e comercial e a crescente globalização, que conduzem os juristas e operadores do Direito a apontarem soluções plausíveis, diante de uma legislação agrária e em especial aos ditames legais dos contratos agrários, em estado de defasagem e literalmente obsoletos.
Novos paradigmas para discernimento e interpretação dos problemas originados dos contratos agrários devem ser buscados, e essa é a preocupação do autor.
Sumário da obra:
INTRODUÇÃO
Capítulo I O DIREITO AGRÁRIO
1.1 Conceito
1.2 Natureza Jurídica
1.3 Fontes
1.3.1 As fontes formais
1.3.2 Fontes não formais
1.4 Princípios
1.4.1 A função social da propriedade
1.4.2 Princípio da justiça social
1.4.3 Princípio da prevalência do interesse público
1.4.4 A função ambiental da propriedade
1.4.5 Outros princípios fundamentais do direito agrário elaborados pela doutrina abalizada
1.5 A Relação do Direito Agrário com Outros Ramos do Direito
1.6 O Direito Agrário e os 50 Anos do Estatuto da Terra
1.7 A Posição Neoagrarista
Capítulo II DOS CONTRATOS AGRÁRIOS
2.1 A Abrangência do Contrato Agrário
2.2 A Identificação do Contrato Agrarista
2.3 O Dirigismo Contratual
2.4 Os Princípios Contratuais e o Código Civil
2.4.1 Princípio da autonomia da vontade
2.4.2 Princípio da função social do contrato
2.4.3 Princípio da equivalência das prestações
2.4.4 Princípio da relatividade dos efeitos contratuais
2.4.5 Princípio da boa-fé objetiva
2.5 As Cláusulas Obrigatórias
2.6 A Forma dos Contratos
2.7 Espécies
2.7.1 Contratos nominados
2.7.1.1 Arrendamento rural
2.7.1.2 Parceria rural
2.8 Contratos Inominados ou Atípicos
2.8.1 Comodato rural
2.8.2 Contrato do fica
2.8.3 Contrato de pastoreio ou invernagem
2.8.4 Contrato do roçado
2.8.5 Leasing agrário
2.8.6 Arrendamento rural com opção de compra
2.8.7 A flexibilização na interpretação dos contratos atípicos e inominados
2.9 Formas de Interpretação
2.9.1 Interpretação das normas jurídicas
2.9.2 Interpretação dos contratos
2.9.2.1 Dispositivos do Código Civil com função interpretativa aos contratos
2.9.2.2 A função interpretativa como instrumento de eficiência na prestação jurisdicional
2.10 Preço
2.10.1 Arrendamento rural
2.10.2 A flexibilização na fixação do preço
2.10.3 Parceria rural
2.11 Prazos Mínimos
2.11.1 A expressão pecuária de pequeno, médio e grande porte
2.11.2 Formalidades
2.12 Extinção dos Arrendamentos (Art. 26, DEC)
2.13 A Ação de Despejo
2.13.1 Hipóteses legais
2.13.1.1 Subarrendamento, cessão ou empréstimo do imóvel
2.13.1.2 Falta de pagamento de aluguel ou renda
2.13.1.3 Danos à gleba
2.13.1.4 Mudança de destinação
2.13.1.5 Abandono do cultivo
2.13.1.6 Inobservância das normas obrigatórias (art. 13 do regulamento)
2.13.1.7 Infringência de obrigações legais e contratuais
2.13.2 Procedimento
2.13.3 O rito na ação de despejo por falta de pagamento
2.13.4 A eficácia da sentença despejatória
2.13.5 Efeito do recurso de apelação
2.13.6 A tutela antecipada
2.13.7 Despejo cumulado com cobrança
2.13.8 (Im)Possibilidade da reintegração de posse para reaver o imóvel objeto de arrendamento ou parceria rural
2.14 A Teoria da Imprevisão
2.14.1 (Im)possibilidade de aplicação da teoria da imprevisão em razão das mudanças climáticas e ambientais
2.15 A Resolução ou Revisão por Onerosidade Excessiva
2.16 A Lei do Inquilinato
2.17 Benfeitorias
2.17.1 O tratamento das benfeitorias nos contratos agrários
2.17.2 (Ir)renunciabilidade da indenização das benfeitorias
2.17.3 O tratamento legal na locação urbana
2.17.4 A forma de arguição
2.18 Alienação do Imóvel Objeto do Arrendamento
2.19 Considerações sobre as Obrigações dos Contratantes
2.20 O Direito de Preferência
2.20.1 A preferência legal e contratual
2.20.2 A medida judicial
2.20.3 O direito de preferência à parceria rural
2.20.4 Natureza jurídica
2.20.5 A forma da notificação
2.20.6 O depósito do preço
2.20.7 As perdas e danos
2.20.8 Outras considerações
2.21 A Falsa Parceria
2.22 A Executividade do Contrato Agrário
2.23 A Arbitragem nas Questões Agrárias
2.24 As Varas Agrárias
2.25 As Garantias nos Contratos Agrários
2.25.1 A fiança
2.25.1.1 Requisitos
2.25.1.2 As características da fiança
2.25.2 A caução
2.25.3 Penhor rural
2.25.3.1 Penhor agrícola
2.25.3.2 Penhor pecuário
2.26 O Agronegócio e os Contratos Agrários
2.27 Proposta de Alteração Legislativa
REFERÊNCIAS
FRASES LATINAS DE USO FORENSE
Para saber mais e adquirir a obra, acesse aqui.