VII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO

O VII Congresso Nacional de Direito Agrário acontece nos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2025 em Uberlândia/MG, tendo como tema “Agronegócio e Segurança Jurídica: O Direito, o Judiciário e a estabilidade do produtor rural e da atividade agrária”.

Será conferido certificado de 35 horas/aula.

O VII Congresso Nacional de Direito Agrário é organizados pela UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários em parceria com SNA – Sociedade Nacional de Agricultura, SRB – Sociedade Rural Brasileira e IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

O Congresso Nacional de Direito Agrário é uma oportunidade especial de aprendizado e de relacionamento pessoal e profissional.

As inscrições (presencial ou on-line) são via Plataforma Sympla, no seguinte endereço: https://www.sympla.com.br/evento-online/vii-congresso-nacional-de-direito-agrario-2025-uberlandia-mg/2793521

PROGRAMAÇÃO

DIA 20/08/2025
. 17h00: Credenciamento
. 18h45: Abertura Oficial com Organizadores e Autoridades

Painel de Abertura – 19h30 – Direito, Processo e o Agronegócio
Min. André Mendonça (Supremo Tribunal Federal – STF)
Prof. Dr. Humberto Theodoro Júnior – (UFMG e TJMG)
Prof. Dr. Zulmar Fachin (UFPR, IDCC e Escola de Direito das Faculdades Londrina)
Albenir Querubini (Presidente da UBAU)
Marcus Reis (Reis Academy e CDAA CFOAB e OAB/MG)
Wendel de Brito Lemos Teixeira (UFMG e UFU)

DIA 21/08/2025
Painel 01 – 08h00 – Crédito Rural, Seguro Agrícola e o Endividamento do Produtor Rural
Evandro Raul dos Santos (Vice-Presidente da UBAU)
Francisco Torma (USP-Esalq, CDAA OAB Ijuí/RS e CRFA/UBAU)
Tobias Marini Luz (DireitoRural.com e ESMAFE/PR)
Laís Canez (CDAA OAB Sorriso/MT e CNMAU)
Guilherme Medeiros (PUC-RS. CDAA OAB/RS. CRFA/UBAU)

Painel 02 – 09h30 – Contratos Agrários Típicos, Atípicos e Redes Contratuais
Francisco Godoy Bueno (FD-USP. SRB. IBDA. EBRADI. COSAG/FIESP. UBAU)
Albenir Querubini (UBAU. UFRGS. UMAU. IDCC. ESA-OAB/RS)
Renato Buranello (IBDA. ABAG. MAPA. COSAG/FIESP. PUC/SP. INSPER)
Andrea Greco (PUC/SP. ITAÚ/UNIBANCO)
Álvaro Santos (IDP. UBAU. UFPR. INSPER. IBET)

Painel 03 – 11h00 – Processo Civil Aplicado ao Agronegócio.
Max Magno (OAB/MT e PUC/SP)
Marcos Hokumura Reis (CFOAB e MIAS)
Gustavo Chalfun (OAB/MG e FDSM)
Thiago Castellano (TJ/GO e IDP)
Wendel Brito (UFMG e UFU)
Sthefano Scalon Cruvinel (EvidJuri. FGV)
Marcela Caiado (IPOG, PROORDEM e UBAU)

Painel 04 – 13h30 – Relações Trabalhistas no Agronegócio
Fabiana Pereira Ribeiro (CDTA/UBAU. OAB/SC)
Ana Paula Rezende Souza (UNESP. UNEATLANTICO)
Marco Aurélio Treviso (Juiz do Trabalho. UFU. ANAMATRA. IIBDT)
Rita Rocha (UBAU. ABDA. OAB/TO)
José Roberto Reis (OAB/SP. UBAU. FGV)

Painel 05 – 15h00 – Negócios Ambientais, Sustentabilidade e Políticas ESG
Rodrigo Barros (UFU, UBAA e OAB/MG)
Julia Rabinovici (PUC/SP, OAB/MG, UBAA)
Rebeca Youssef (UFMT, ESALQ/USP, JusFazenda)
Sara Romero (UEG. UniEVANGÉLICA. USP. UFPR)
Carlos Valera (MP/MG, ESALQ/USP, UNESP/FCAV, ABRAMPA)

Painel 06 – 16h30 – A Geopolítica do Agronegócio

Frederico Price Grechi (UERJ. CDAGRO – IAB. SNA. Emerj)

Daniel Vidal Perez (PUC-RIO. UFRRJ. UFF. Embrapa Solos)

Guilherme Sandoval Góes (UNIFA. UERJ. ECEME. PPGSID/ESG)

Lucas Monteiro Souza (PUC/SP. FESPSP. Harven. IPOJUR. IRELGOV. Fenalaw.)

Painel 07 – 18h00 – O Agronegócio e a Justiça: decisões criminais e cíveis do STJ que impactam cadeia produtiva.

Frederico Price Grechi (UERJ. CDAGRO – IAB. SNA. Emerj)

Min. Sebastião Reis (STJ)
Silvo de Salvo Venosa (USP. PUC/SP)
Marcus Reis (Reis Academy e CDAA CFOAB e OAB/MG)

DIA 22/08/2025

Painel 08 – 08h00 – Posse, Questões Fundiárias e a Proteção do Direito de Propriedade na Empresa Agrária.
Lincoln Faria (Desembargador Federal do TRF da 6ª Região. UFU)
Thereza Martins Teixeira (Procuradora do Estado de Minas Gerais. PUC/MG)
Maximiliano Tamer (Advogado da União – AGU. MAPA e Senado Federal. CDAA-CF/OAB. UNB)
Raimundo Messias (Desembargador no TJ/MG. UFU. UNB)
Nathália Cordeiro (UNIC. INDEA/MT. ESD – PROORDEM/GO)
Frederico Alves (PPGDA/UFG. UNESA. PUCGO. OAB/GO. CFOAB)

Painel 09 – 09h45 – Financiamento Privado e Marco Legal das Garantias no Agronegócio
Rafaela Fritzen (UBAU. CNMAU. CDAA OAB/RS).
Marcus Reis (CDAA CF/OAB e OAB/MG. FGV).
Rafael Molinari (PUC/SP. HARVEN)
Mariana Bonora (SETTE. ABFintechs. UEL)
Octaciano Neto (AVRA.AG)
Bruno Santana (KIJANI INVESTIMENTOS. FGV. UEL.)
Pauleandro Duarte (RABOBANK. PUC/SP. UFU.)
Andrea Garcia (BAYER. PUC. FGV. Washington University)
Karina Perissinotto (FGV. PUC/MG. INSPER).

Painel 10 – 14h00 – Planejamento Sucessório e Litígios Patrimoniais no Agronegócio
Wander Neto (UFG. SRB. CMC/MAPA. CONAJE. CTA/FIEG)
Daniele Chaves Teixeira (UERJ. PUC-Rio. Max-Planck-Institut/Alemanha. UNICAM/Itália)
Pablo Arruda (PUC-RIO. OAB/RJ. TMA Brasil e International. INSOL)
Rodolfo Ciciliato (UEL. IDCC. SRP. CDAA-OAB/PR)
Felipe Esteves (CESUPA)

Painel 11 – 15h30 – Reforma Tributária e seus reflexos no Agronegócio.
Gustavo Uliano (Juiz Federal no TRF-6)
Fábio Calcinni (PUC/SP. IBET. FGV Direito. CONJUR)
Leonardo Loubet (USP. PUC/SP. IBET. SRB)
Liliane Cisotto (IBET. FGV Law. OAB/SP. Univ. Rio Verde/GO)
Maria do Carmo Cardoso (Desembargadora no TRF-1. UFRJ.)

Painel 12 – 17h00 – Impactos da Reforma do Código Civil no Agronegócio
Bruno Campos Silva (PUC-SP. ESMP-RS e Univ. Lisboa/Portugal. UFU. ESA-OAB/MG. UBAA)
Fernando Campos Scaff (USP)
Nelson Rosenvalt (IDP/DF. Univ. Roma/Itália. Univ. Coimbra/Portugal. Oxford University. Univ. Carlos III – Madrid/Espanha. PUC/SP. IBERC.)
Maurício Bunazar (USP. OAB/SP. Mackenzie)
Alexandre Valente Selistre (UFRGS. PUCRS. UBAU. IARGS)

Painel de Encerramento – 18h30 – O Poder Judiciário e a Segurança Jurídica no Agronegócio.
Lutero de Paiva Pereira (Conselho Europeu de Direito Rural – CEDR. UBAU. ESMAFE)
Dep. Fed. Pedro Lupion (Frente Parlamentar Agropecuária)
Min. Afrânio Villela (Superior Tribunal de Justiça – STJ)
Rafaela Parra (UFPR. UEL. ESGLAW. IDCC)

UBAUTALKS!

DIA 21/08/2025

09h00 – Advocacia Agrarista
Mariana Monteiro (IBMEC. IDCC. CDAA OAB/Ibaiti-PR. UBAU, CJAU e CNMAU)
Marcos Freitas (PGAD/UNESP. UNITOLEDO. ESALQ/USP. FAC-FEA. FUNEP. UBAU)
Danilo Padovani (UNIFAAT. UNIFRAN. UNIFACEF. UBAU.)

09h30 – Agronegócio em 2025
Ana Lúcia Prado (UFU)
Cristiano Cerchi Angotti (FGV. USP. Insper)
Douglas Ribeiro (ESALQ-USP. Univ. Fed. Viçosa. IBGC)

10h00 – Contratos Agrários
Emily Trindade Zanotelli (UPF. UNISC. IDCC. UBAU)
João Vitor Diniz (UFMT. ATAME. IDCC. JUSAGRO)
⁠Georgette Andraus (IBMEC. CDAA OAB/Ituiutaba-MG. CNMAU. UBAU)

10h30 – Cooperativas no Agronegócio
⁠Marcelo Furtado Ferreira (OAB/MG – Sub. Patrocínio. Univ. Fed. Viçosa)
José Américo Fonseca Attie (UFU)
Herbert Alexandre Gomes da Silva (OCB. COOXUPÉ. CECAFÉ. FEA/USP)

 11h00 – Direito Aplicado ao Agronegócio: experiências regionais em um País continental
Bruna Carolina Santos Gonçalves (UBAU. CDAA OAB/RR).
⁠Georgia Alencar (UBAU. UFPR. FVG. OAB/BA)
Rodrigo Pontes (UBAU. UFPI. UFMT. OAB/PI)
Emerson de Macedo Galvão (UBAU. CDAA OAB/MA. FAEMA. ACM. UFMA)
Sonivaltair Castanha (UBAU. AAP. UNOESTE-SP. CDAA OAB/MA)
Rogério Devisate (UBAU. ABLJA. CDAA OAB/RJ.)

13h30 – Atualidades do Direito Agrário
Eulla Parreira (EBRADI. PROORDEM/GO. CDAA OAB/GO. CNMAU UBAU)
Virgínia Afonso (Conselheira Federal da OAB/MG. CEDIN)
Laura Schmitt (UFSM)

14h00 – Direito Aplicado ao Agronegócio: advocacia na prática!
Olímpia Souza de Paula Carvalho (IDCC. UBAU. OAB/SP – Sub. Araçatuba)
Maurício De Freitas Silveira (IDCC. UNIVEL/PR)
Claudinei Poletti (IDCC. UFP.)
⁠Ana Cláudia Nascimento (IDCC. USP/Esalq)
⁠Gisele Antoniaconi (IDCC. PUC/PR)
Adriano Duarte (IDCC. USP/Esalq. UBAU)
⁠Marco Antonio Filho (IDCC. OAB/PA. IAPA. INSPER)
⁠Priscila Babinski (IDCC. Univ. of Califórnia/USA. PUCPR.)

15h30 – Atualidades do Direito Agrário
Julson Arantes (USP/Esalq. IDP. IDCC. Fac. Londrina)
Cíntia Oliveira (UNIFRAN. CDAA OAB/SP. CNMAU UBAU)
Tiago Gubiani (UNIJUÍ. PUC/RS. IDCC. CDAA OAB/RS. UBAU)

16h00 – Direito Imobiliário Rural
Jaqueline Ribeiro (UNIFAEMA. ESMAFE. UBAU. CNMAU)
Luiza Bavaresco (CEPAN/UFRGS. FMP. UBAU)
⁠Arthur Buava (Fac. Londrina. CERS. PUC/PR. IDCC. IBRADIM. UBAU)

16h30 – Estratégias de prospecção de clientes no agro
Lucas Peixoto (ACROMA)
Amanda Parcianello (ACROMA)

17h00 – AgroPujante: Ameaças ao direito de propriedade e os impactos no crédito rural
Larissa Nascimento (ESA/PI. APAC)
Flávio Roberto dos Santos (FVC. ANAMAGES)
⁠Daniella Costa (UEG. AGRO-IDP. OAB/DF)

17h30 – O Marketing pode ser jurídico
Rafaela Parra

 Dia 22/08/25

09h00 – Meio Ambiente Agrário I
Carmem Farias (FVG. UNISINOS. CMAAS UBAU)
Amanda Stringari (PUC-PR. PUC-RS. ESMAFE. IPOG)
⁠Luana Lopes (PUC-PR. FACEM. LACLIMA. OAB/MT. OAB/Sorriso-MT. CMAAS UBAU)

09h30 – Recuperação judicial no agronegócio
Alexandre Mendes (CDAA OAB/DF. OAB-Águas Claras/DF)
Letícia Kehdi (UFU. FDRP/USP. PUCRS)
Davi Borges de Aquino (FGVLaw. FIPECAFI)

10h00 – Meio Ambiente Agrário II
Nathalia Leal de Carvalho (IBAPE/RS. AFEAG/RS FMEG. CNMAU UBAU)
Caroline de Pietro Boufler (UFMS/RS. I-UMA/Unip. UBAU. CDAA OAB/RS)
⁠Marcela Pitombo (INSPER. ENAP. Harvard University)

10h30 – Contratos Internacionais no agronegócio
Diego César Rodrigues (OAB/Uberlândia-MG. ESAMC.)
Helena Falcone (USP. PUC/SP. IBET)
Alessandro Reis (CJ Selecta. ABIOVE. ANEC)

11h00 – Credito Rural e Endividamento
Rachel Vieira Pereira (UEM. Mackenzie. ESMAFE. CJAU UBAU. CDAA OAB/Maringá-PR)
Patrice Fróes (CEDAA OAB/R e OAB/Viamão-RS)
Janainy Simão (FMP. EPD. CDAA OAB/Passos-MG. CNMAU UBAU. UMC)

11h30 – Compliance no Agronegócio
Fernando Dias (FGV. PUC-Minas. CDAA OAB/Uberlândia-MG)
Danilo Dalia Jorge (Univ. Fed. Uberlândia. FVG.)
Rodrigo Totoli (Univ. California/USA.)

14h00 – Seguro Rural
Claudia Queiroz (CEFET. CNA. SENAR. UNOPAR. EBPós. FAEG Jovem Rio Verde/GO)
Valéria Moresco (UNIJUÍ. PUCRS. CDAA OAB/Ijuí-RS. CMAAS UBAU)
Fábio Fanfa (UFRGS. IPOG. Unyleya. CREA/RS)

14h30 – Direito Penal e Desapropriação por interesse social no agronegócio
Moacir Pacheco (UEMG. Univ. Barcelona/ESP. EdUEMG.)
Guilherme Augusto de Faria Soares (PUC/Minas. ESA OAB/MG.)
Edmar Teixeira de Paula Júnior (UNB. UFG. CAF OAB/GO)

15h00 – Tributário no Agro
Carla Tupan (OAB-Luis Eduardo Magalhães/BA. IBET)
Thaianna Assis Corrêa (UNIRP. ATAME. EBRADI. UNEEDEX. CDAA OAB/GO. CNMAU UBAU)
⁠Ina Elisa da Silva Fiss (UFPel. ESMAFE. I-UMA/Unip. UBAU. CDAA OAB/Pelotas-RS)

15h30 – Regularização Fundiária
Paulo Figueira (OAB/AP. UBAU. ABEMA)
Paulo Kolh (UNISINOS. UNIDERP. I-UMA/UNIP. UBAU. CDAA OAB/SC. CDAA OAB/PR. UBAA)
⁠Gabriella Caetano (Fac. Carajás. Univ. Evangélica de Goiás. ATAME. CDAA OAB/Marabá-PA)

16h00 – Tutelas provisórias em ações judiciais do Agronegócio e Gerenciamento de crise
Raquel Fernandes (Conselheira OAB/MG. CJNegras.)
⁠Antônio Cuevas (UNIRV. CDAA OAB-Rio Verde/GO. CODERV)
⁠Jean Gustavo Mois (CDAA OAB-Ribeirão Preto/SP. UFU. UNIFRAN. FGV)

16h30 – Planejamento Patrimonial Sucessório no Campo
Thais Coneglian (UNICESUMAR. IDCC. CNMAU UBAU. SRM)
Cristiane Helena Chagas (UNESPAR. POSITIVO. Fac. Metropolitana)
⁠Bruna Costa (Univ. Evangélica de Goiás. LGL. UFG. OAB/GO. CNMAU UBAU)

17h00 – Governança e Contratos no Agronegócio
Vitória Ratto (OAB/MG. EBRADI)

Antônio Chaves (OAB/Uberlândia-MG. UFU. FVG)

Márcio Aparecido de Sousa (CDAA OAB/Uberlândia-MG. UBAU)

 

ORGANIZAÇÃO

UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários

SNA – Sociedade Nacional de Agricultura

SRB – Sociedade Rural Brasileira

IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA e DIRETORIA EXECUTIVA

Albenir Querubini (UBAU)

Frederico Price Grechi (SNA / IAB)

Francisco de Godoy Bueno (SRB)

Rodolfo Ciciliato (IDCC / UBAU)

Marcus Reis (UBAU e Reis Academy)

Wendel Britto (UBAU e OAB/MG)

Karina Perissinotto Ribeiro (UBAU)

CURADORIA UBAUTALKS

Alexandre Valente Selistre (UBAU)

Francisco Torma (UBAU)

Rafaela Fritzen (UBAU)

Rodolfo Ciciliato (IDCC / UBAU)

Wendel Britto (UBAU)