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5º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio

5º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio

No dia 29 de novembro de 2024, a partir das 08:30 horas, será realizado o 5º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio, promovido pela Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL em parceria com a União Brasileira de Agraristas Universitários – UBAU.

O tema deste ano, “Mostremos valor, constância!”, faz uma homenagem ao famoso hino do Rio Grande do Sul, refletindo a força e a determinação do Estado gaúcho, especialmente no contexto atual de recuperação após as enchentes que atingiram diversas regiões. A ideia central é evidenciar como o Direito Agrário se configura como um instrumento fundamental na reconstrução e fortalecimento do Estado.

A programação do simpósio começará com as Homenagens do Mérito Agrarista aos Dra. Silvia Oppitz e Dr. Wilson Barufaldi, em reconhecimento às contribuições significativas destes profissionais para o desenvolvimento do Direito Agrário no Brasil.

Durante o evento haverá o lançamento das seguintes obras jurídicas: “Cadastro Ambiental Rural (CAR): instrumento de proteção florestal e regularização dos imóveis rurais” (Ed. Lumen Juris), de Cristiane Moreira Rossoni; “Seguro Rural“, de Tobias Marini Salles da Luz (Ed. Ithala); e, “Agricultura Política de Estado“, de Lutero de Paiva Pereira (Ed. Ithala).

O Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio tem como objetivo fomentar o estudo do Direito Agrário, aproximando os operadores do direito, a sociedade acadêmica, produtores rurais, entidades de classe e público interessado, através da realização de palestras com temas da mais alta relevância para os setores jurídico e rural, que envolvem o Agronegócio. O evento conta com apoio institucional dos Portais DireitoAgrário.com, DireitoAmbiental.com, AgroLei, Associação dos Engenheiros Agrônomos de Porto Alegre – AEAPA, Instituto de Estudos Jurídicos Empresariais – IEJE e do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site Sympla: https://www.sympla.com.br/5-simposio-gaucho-de-direito-agrario-e-agronegocio__2730469 

* Haverá emissão de certificado on-line de 8 horas/aula, enviado pelo e-mail, em até 30 dias após a data do evento. A certificação fica sujeita a controle de presença. Na modalidade presencial, necessária a assinatura de lista de presença no local do evento. Na modalidade on-line haverá lista de presença compartilhada pelo YouTube da TV Agrarista da UBAU.

** Ao se inscrever, confira a forma de preenchimento dos dados (nome, sobrenome e e-mail) para fins de emissão do certificado.

*** Na modalidade on-line, os inscritos receberão link do YouTube para acompanhar a transmissão.

 

Confira a programação (sujeita a alterações):

5º  Simpósio  Gaúcho  de  Direito  Agrário e Agronegócio

Mostremos Valor, Constância!

Data :  29 de novembro de 2024 (6ªfeira)

Local: Auditório da FARSUL.

Endereço: Praça Prof. Saint-Pastous, nº 125, bairro Cidade Baixa, Porto Alegre, RS.

Turno Manhã

08:30 – Inscrições e credenciamento.

09:00 – Abertura 

Tiago Gubiani (cerimonialista)

Gedeão Silveira Pereira (Presidente da Farsul)

Nestor Hein (Coord. Comissão Assuntos Jurídicos FARSUL)

Albenir Querubini (Presidente UBAU)

Evandro Raul dos Santos (Vice-presidente UBAU)

Domingos Velho (Vice-Presidente FARSUL)

Leonardo Lamachia (Presidente OAB/RS)

09:30 – Entrega de Homenagem para Dra. Silvia Oppitz e Dr. Wilson Barufaldi

– Palestra Dr. Wilson Barufaldi, homenageado.

10:00 – Painel: Atualidades do Direito aplicado ao agronegócio

– Lutero de Paiva Pereira

– Tobias Marini Salles da Luz

– Hugo Monteiro

– Clairton Gama

11:45 – Lançamento das obras 

– “Cadastro Ambiental Rural (CAR): instrumento de proteção florestal e regularização dos imóveis rurais” (Ed. Lumen Juris), de Cristiane Moreira Rossoni;

– “Seguro Rural“, de Tobias Marini Salles da Luz (Ed. Ithala);

–  “Agricultura Política de Estado“, de Lutero de Paiva Pereira (Ed. Ithala).

12:15 – intervalo para almoço.

Turno Tarde

13:30 – Painel Charla Agrarista – A atuação agrarista frente os eventos climáticos extremos – Mostremos valor, constância!

– Alexandre Valente Selistre

– Francisco Torma

– Frederico Buss

Albenir Querubini

Evandro Raul dos Santos (mediador)

15:00 – UBAUTalks – Temas atuais em Direito Agrário

– Rafaela Frtizen (apresentadora)

– Caroline Di Pietro

– Adriano Duarte

– Milena Bueno

– Ina Elisa Silva

– Michele Irigaray

– Nathalia Leal de Carvalho

– Tatiana Lisboa

– Marcus Vinícius Magalhães Cecílio Ribeiro

18:30 – encerramento

 

* A programação pode estar sujeita a alterações.

Comissão organizadora: Albenir Querubini, Francisco Torma, Valente Selistre, Frederico Buss, Valéria Moresco, Luísa Bavaresco, Bruna Parcianello, Rafaela Fritzen, Evandro Raul dos Santos, Rodolfo Ciciliato, Tiago Gubiani e Karine Feijó.

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