VI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO

O VI Congresso Nacional de Direito Agrário acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto de 2024 na cidade de Goiânia/GO, tendo como tema “O Direito Agrário e sua relevância no enfrentamento de crises no Agronegócio“.

Trata-se do maior e mais importante evento de Direito aplicado ao Agronegócio do Brasil, reunindo renomados profissionais e autoridades do agronegócio brasileiro, contando com 13 painéis e, paralelamente, com o evento UBAU Talks, congregando profissionais de todas as regiões do país.

As discussões vão contemplar tópicos como “Tributação e o Agronegócio”, “Relações Contratuais no Agronegócio”, “Crédito Rural e Financiamento Privado” e “”Planejamento Patrimonial Sucessório e Governança Familiar no Agronegócio”,  “Regularização Fundiária”, dentre outros.

O evento acontecerá no Auditório da ASMEGO – Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, R. 72, 192 – Jardim Goiás, Goiânia – GO.

Será conferido certificado de 35 horas/aula.

O V Congresso Nacional de Direito Agrário é organizados pela UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários; SNA – Sociedade Nacional de Agricultura,  Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC; Portal DireitoAgrário.com; Portal Agrolei; Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Mackenzie.

O Congresso Nacional de Direito Agrário é uma oportunidade especial de aprendizado e de relacionamento pessoal e profissional.

As inscrições (presencial ou on-line) são via Plataforma Sympla, no seguinte endereço: https://www.sympla.com.br/vi-congresso-nacional-de-direito-agrario—goianiago—2024__2378931

Programação: 

VI Congresso Nacional de Direito Agrário

Auditório 1

Dia: 22 de agosto de 2024 – Quinta-feira (manhã)

08:30 – 10:00: Abertura/Homenagens

Homenageados:

• Dr. Paulo Torminn Borges (in memoriam)
• Dr. Benedito Ferreira Marques

10:00 – 11:00: Painel 1 – Direito agrário, conflitos judiciais e o conceito de Agronegócio

• Moderadora:
• Rafaela Parra (Advogada. Diretora Executiva. Professora. Doutoranda em Direito UFPR. Mestre em Direito Negocial UEL. MBA Agronegócios ESALQ/USP).
• Debatedores:
• Albenir Querubini (Advogado, Mestre em Direito. Professor de Direito Agrário de pós-graduação. Autor. Presidente da UBAU).
• Anderson Máximo (Desembargador do TJGO, presidente da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do TJGO, Sócio Benemérito da Associação dos Procuradores de Goiás, mestrando em Direito Agrário pela UFG).
• José Luiz Tejon (Doutor em Educação, Mestre em Educação, Jornalista, Publicitário. Especializações em Harvard, MIT, Insead. Coordenador e professor em várias instituições. Autor de 36 livros. Premiado por Marketing e Comunicação).

11:00 – 12:00: Painel 2 – Regularização fundiária e Demarcação de terras indígenas

• Moderador:
• Antônio de Las Cuevas (Advogado mestrando em Direito do Agronegócio pela UniRV, e coordenador da Câmara Técnica de Assuntos Legislativos – CODERV).
• Debatedores:
• Frederico Alves (Advogado, Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-GO, pós-doutorando em Direito Agrário, doutor em Direito, professor e especialista em conflitos fundiários).
• Rodrigo Pontes (Advogado, mestrando pela UFPI. Atua em regularização fundiária e conflitos agrários no cerrado piauiense, consultor jurídico de empresas de energia renovável).
• Zulmar Fachin (Advogado. Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias”. Presidente do IDCC. Tem 25 livros publicados).

Dia: 22 de agosto de 2024 – Quinta-feira (tarde)

12:00 – 14:00: Intervalo para Almoço

14:00 – 15:00: Painel 3 – Crise no agro, alongamento de dívidas e a RJ

• Moderador:
• Francisco Torma (Advogado agrarista, coordenador do portal AgroLei.com, e das comissões de Crédito Rural da UBAU e Direito Agrário da OAB Ijuí).
• Debatedores:
• Lutero de Paiva (Advogado, professor e escritor. Membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR).
• Rafaela Fritzen (Advogada agrarista, presidente da CNMAU, secretária-geral e tesoureira da UBAU, membro da Comissão de Direito Agrário da OAB/RS. Sócia fundadora do Fritzen & Petterle Advogados Associados).
• Marcus Reis (CEO e Sócio do Reis Advogados, membro da Comissão de Direito Agrário da OAB Federal, Advogado, autor de livros, pós-graduado, professor e palestrante em Direito do Agronegócio).

15:00 – 16:00: Painel 4 – Contratos no Agronegócio

• Moderador:
• Cláudio Grande Jr. (Mestre em Direito Agrário pela – UFG; membro da UBAU; e Procurador do Estado de Goiás com atuação na área de regularização fundiária em terras públicas e devolutas).
• Debatedores:
• Thiago Marinho Nunes– Doutor em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da USP; Mestre em Contencioso, Arbitragem e Modos Alternativos de Resolução de Conflitos pela Universidade de Paris II – Panthéon-Assas. Professor Titular de Arbitragem e Mediação do IBMEC-SP; árbitro independente.
• Thiago Castelliano (Juiz de Direito em Goiás, doutorando em Direito pelo IDP, mestre em Direito do Agronegócio pela UniRV, curso de extensão em U.S. Legal System pela Fordham).
• Renato Buranelo (Doutor em Direito Comercial pela PUC/SP, coordenador de Direito do Agronegócio no Insper, Vice-Presidente da ABAG, Presidente do IBDA, membro do COSAG da FIESP e da Câmara de Modernização do Crédito do MAPA).

16:00 – 17:00: Painel 5 – Governança Corporativa dentro da porteira

• Moderadora:
• Carla Tupan (Advogada sócia do Tupan & Cabral, pós-graduada em Direito Constitucional e Tributário. MBA em Gestão de Projetos e Direito Tributário, Compliance e Auditoria Digital. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB).
• Debatedores:
• Rodolfo Ciciliato (Advogado, Mestre em Direito (UEL). Vice-presidente do IDCC. Professor e coordenador de pós-graduação. Conselheiro da OAB/Londrina).
• José David (Advogado, conselheiro de agronegócios (IBGC e Dom Cabral), pós-graduado em direito tributário (Insper), MBA em agronegócios (USP).
• Antonio Junqueira (Formado em Agronomia, atua como operador de renda variável na Invest Smart).

17:00 – 18:00: Painel 6 – Segurança jurídica na compra-e-venda de imóveis rurais

• Moderadora:
• Ana Paula Barbosa (Advogada, Sócia do Barbosa e Andrade Advogados. Árbitra na Camarb, CAM Acirv e Cames. Membro do CBAr e do comitê da Camarb/GO).
• Debatedores:
• Carlos Eduardo (Pós-Doutor em Direito pela PUC/RS. Doutor em Direito pela FADISP. Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT. Diretor e Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Advogado).
• Raphael Venancio (Advogado, especialista em Direito do Agronegócio. Presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/GO).
• Arthur Granich (Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental, Agrário do Agronegócio, Direito Civil e Processo Civil. Preside a OAB de Luís Eduardo Magalhães e integra a Comissão do Agronegócio da OAB-BA).

Dia: 23 de agosto de 2024 – Sexta-feira (manhã)

08:30 – 09:00: Abertura

09:00 – 10:00: Painel 7 – A crise da tutela possessória e a proteção da atividade agrária

• Moderador:
• Rudy Maia Ferraz (Advogado, especialista em Direito Agrário pela UFG, Diretor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Sócio Fundador da Ferraz Advogados Associados).
• Debatedores:
• Marcel Edvar Simões (Procurador Federal, ex-Procurador Chefe do IBAMA e do INCRA em SP, doutor em Direito Civil pela FDUSP, professor de Direito Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo).
• Felippe Lannes (Graduado pela FADIPA, com especializações e MBAs diversos, atua como Assessor Jurídico da CENIBRA, Conselheiro do Instituto Cenibra, Gerente da Cenibra Internacional e membro de várias comissões jurídicas).
• Alexandre Ferrari (LLM em Direito Societário (Insper). Juiz de Direito em SP e ex-Juiz do TRE-SP. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb).

10:00 – 11:00: Painel 8 – Direito do Trabalho dentro da porteira

• Moderador:
• Paulo Bonorino (Advogado Agrarista, pós-graduado em Direito Agrário e Ambiental, Presidente da CDTA UBAU, membro da CEDAA OAB/RS, professor de pós-graduação e articulista em plataformas do Agronegócio)
• Debatedores:
• Rafael Lara (Presidente da OAB-GO. Advogado, sócio do Lara Martins Advogados. Doutor em Direitos Humanos (UFG). Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF).
• Ana Paula Rezende Souza (Advogada, pós-graduada em diversas áreas jurídicas, especialista em compliance e agronegócio, mestranda em Gestão Ambiental. Professora, sócia fundadora de Souza & Rezende Advogados e Treinamentos).
• Felipe Klein (Mestre em Direito pela UNISINOS/RS, especialista em Direito Empresarial pela PUC/RS. Advogado há 22 anos, membro da UBAU e professor convidado do IDCC).

11:00 – 12:00: Painel 9 – O impacto da Reforma do Código Civil na emprega agrária

• Moderador:
• Frederico Grechi (Advogado; Professor; Doutor e Mestre – UERJ; Diretor Jurídico da Sociedade Nacional da Agricultura – SNA; Presidente das Comissões de Direito Agrário e Agronegócio do IAB e OABRJ).
• Debatedores:
• Flavio Galdino (Professor da Faculdade de Direito da UERJ. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UERJ).
• Maurício Moreira Menezes (Professor Titular de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Advogado, sócio de Moreira Menezes, Martins Advogados).
• Gustavo Tavares Borba (Diretor da CVM de 2015 a 2018; Procurador Chefe da Junta Comercial RJ de 2007 a 2014, Doutor em Direito Comercial pela PUC/SP, Visiting Scholar em Columbia (2019)).

Dia: 23 de agosto de 2024 – Sexta-feira (tarde)

12:00 – 14:00: Intervalo para Almoço

14:00 – 15:00: Painel 10 – Negócios ambientais

• Moderadora:
• Thania Maria Silva (Advogada Agroambiental, especialista em Direito Agrário, Ambiental, Civil, com MBA em ESG em andamento. Conselheira suplente do CEMam e co-autora do livro Direito Aplicado ao Agronegócio).
• Debatedores:
• Lucas Monteiro de Souza (Advogado e sócio do Carvalho, Machado e Timm Advogados. Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais e especialista em Direito Internacional pela PUC/SP. Coordenador do MBA em Direito do Agronegócio da Escola Paulista de Direito).
• Karina Testa (Advogada Ambiental. Mestranda em Direito do Agronegócio. Especialista em Direito do Agronegócio e em Direito Ambiental. Graduada em Engenharia Florestal. Professora em cursos de pós-graduação. Coordenadora FAEG Jovem de Jataí/GO. Sócia Álvaro Santos Advocacia).
• Rodrigo Bressane (Sócio Bressane Advogados, Gestor Jurídico FAMATO, docente FGV e UNOESC. Membro Conselho Jurídico CNA e SRB, UBAA. Presidente Comissão Agronegócio OABMT. MBA IBMEC e ESALQ/USP. Pós-graduação UFMT e FGV).

15:00 – 16:00: Painel 11 – Direitos reais e a atuação do Poder Judiciário em Goiás

• Moderadora:
• Marcela Caiado (Proprietária do escritório CAIADO CASTRO, pós-graduada em Direito Processual Civil e em Direito Agrário e aplicado ao Agronegócio. MBA em Agronegócio e Agroindústria com ênfase em Sustentabilidade. Presidente da Comissão Especial de Ação Social e Cidadania da OAB/GO).
• Debatedores:
• Lúcio Flávio (Advogado, sócio-fundador do GMPR Advogados, ex-presidente da OAB/GO (2016/2018 e 2019/2021), mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUCGO, professor efetivo de Direito Processual Civil na PUCGO).
• Breno Boss Cachapuz Caiado (Desembargador do TJ-GO. Exerceu a advocacia por 25 anos. Foi Procurador do Município de Nova Crixás-GO. Fundador do escritório Breno Caiado Advocacia).
• Wendel de Brito Teixeira (Advogado, professor, autor, Mestre em Direito. Membro da UBAU. Autor do livro “Alienação fiduciária de bens imóveis” pela Editora Del Rey e de vários livros jurídicos).

16:00 – 17:00: Painel 12 – Reforma Tributária e os impactos no agronegócio

• Moderador:
• Álvaro Santos (Advogado. Mestre em Direito. Especializado em Direito Tributário, Agrário e Agronegócio. Autor do livro “Holding Rural”. Professor em cursos de pós-graduação).
• Debatedores:
• Fernanda Teodoro (Advogada. Mestre pela PUC/SP, Juíza do TIT/SP 2018-2021 e CMT/SP 2019-2020. Autora do livro “ITR, incidência, isenção e deveres instrumentais”. Palestrante, professora em pós-graduação e membro do GETA).
• Marcelo Guaritá (Bacharel e Mestre em Direito pela PUC/SP, MBA em Gestão Tributária pela ESALQ/USP, ex-conselheiro do CMT/SP, membro fundador do Comitê Tributário da Sociedade Rural Brasileira. Professor em ESALQ/USP, IBETe APET).
• Fabio Pellaretti Calcini (Mestre e Doutor em Direito do Estado PUC/SP, especialista em Tributação Internacional, ex-membro do CARF, Diretor Jurídico Adjunto do CIESP, professor FGV e IBET, colunista do CONJUR, sócio Brasil Salomão e Matthes Adv).

17:00 – 18:00: Painel 13 – Exportações e Fundos de Investimentos

• Moderador:
• Leandro Amaral (Advogado. Master of Laws em Direito Empresarial pela FGV, MBA em Direito do Agronegócio pelo Ibmec, especialista em Recuperação de Empresas e Gestão Patrimonial pelo Insper, e membro da UBAU).
• Debatedores:
• Rafael Molinari (Advogado e professor, doutorando e mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. Executivo Jurídico e de Compliance no agronegócio. Palestrante, autor, e coordenador do MBA em Direito do Agronegócio na EPD).
• Maria Cristina Gontijo (Advogada em Direito Ambiental, Marítimo e Portuário, mestre em Direito Ambiental, auditora ambiental de portos, membro da RETE, UBAA e UBAU).
• Octaviano Neto(Diretor de agronegócios da Suno. Foi secretário de Agricultura do Espírito Santo e head de agronegócios do EloGroup).

Dia: 23 de agosto de 2024 – Sexta-feira (noite)

18:00 – 19:00: Encerramento/Show

Programação do Ubau Talks:

Dia: 22 de agosto de 2024 – Quinta-feira (manhã)

10:30 – 11:00: Talk 1 – Sucessão familiar no campo e o protagonismo feminino

• Host:
  • Laís de Quevedo Canez (Advogada agrarista, associada da UBAU, integrante e Coordenadora Geral de Mídias Sociais da CNMAU).
• Talkers:
  • Thais Coneglian (Advogada; Pós-graduada; Presidente da comissão de direito Agrário e Agronegócio da OAB/PR. Associada da UBAU e integrante da CNMAU. Sócia do escritório Bernardes Monteiro assessoria.).
  • Mariana Monteiro (Advogada; Pós-graduada; Presidente da comissão de direito Agrário e Agronegócio da subseção de Ibaiti/PR. Associada da UBAU e integrante da CNMAU. Sócia do escritório Bernardes Monteiro assessoria.).

11:00 – 11:30: Talk 2 – Agro internacional: crimes ambientais e certificações

• Host:
  • Alexandre Valente Selistre (Advogado; Professor; Doutorando e Mestre; Pesquisador no NESPro).
• Talkers:
  • Karla Inácio (Advogada agrarista, graduada em Direito, relações internacionais. Membra da UBAU, presidente da subcomissão Centro-oeste da Comissão de Meio Ambiente Agrário).
  • Valéria Moresco (Advogada agrarista, formada e pós-graduada, membra da UBAU, presidente da Comissão de Meio Ambiente Agrário e Sustentabilidade da UBAU).

11:30 – 12:00: Talk 3 – Prevenção de riscos trabalhista no agronegócio

• Host:
  • Paulo Bonorino (Advogado Agrarista; Pós-graduado; Presidente da CDTA UBAU, membro da CEDAA OAB/RS).
• Talkers:
  • Ana Almeida (Advogada trabalhista empresarial; Palestrante; MBA in Company; Membro da UBAU; Membro da Diretoria da CDTA).
  • Fabiana Ribeiro (Advogada; Vice-Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da Subseção de Lages/SC; Membro da UBAU; Membro da CNMAUBAU; Vice-presidente da CDTA UBAU).

Dia: 22 de agosto de 2024 – Quinta-feira (tarde)

12:00 – 14:00: Intervalo para Almoço

14:00 – 14:30: Talk 4 – Planejamento Sucessório dentro da porteira

• Host:
  • Margareth Freitas (Advogada; Palestrante; Diretora-Adjunta da ESA GO; MBA em Gestão e Liderança e em Gestão Comercial e Inteligência de Mercado pelo IPOG).
• Talkers:
  • Ana Sebba (Doutoranda em Direito; Pós-graduada; Graduada em Direito pela PUC/GO. Vice-presidente da AGET. Escritora, Advogada e Coordenadora Jurídica.)
  • Leonardo Scopel (Advogado, sócio do escritório Macchione & de Paula Advogados Associados, autor; Mestre em Direito; Cursando MBA em Gestão Tributária; Presidente da Comissão de Direito Tributário da Subseção de Jataí/GO).

14:30 – 15:00: Talk 5 – Autuações ambientais e trabalhistas

• Host:
  • Bruna Gonçalves (Advogada, coordenadora da equipe agroambiental do GMPR Advogados. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal, Direito Ambiental e em Direito Processual Civil. Pós-graduanda em Direito do Agronegócio. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/GO.)
• Talkers:
  • Jefferson (Metra) (Engenheiro de Produção Mecânica e de Segurança no Trabalho; Técnico em Segurança. no Trab., Técnico em Mec. e Eletrotécnico; Perito Judicial – TRT – 03/MG, 18/GO, 23/MT e 24/MS, TRF e TJ-GO; Coordenador de Saúde e Segurança no Trabalho da METRA;
  • Bruno Marques (Aprosoja) (Diretor Executivo da Aprosoja Goiás e Cientista Ambiental com 15 anos de experiência em desenvolvimento sustentável no agronegócio. Graduado em Tecnologia de Gestão Ambiental pelo Centro Universitário Padre Anchieta, mestre e doutor em Ciências Ambientais pela UNESP, possui expertise em modelos de gestão rural, Agricultura Regenerativa e mitigação de gases de efeito estufa.)

15:00 – 15:30: Talk 6 – Regularização fundiária e o CAR Digital

• Host:
  • Marcos Freitas (Advogado; Doutorando; Mestre; MBA em Agronegócios).
• Talkers:
  • Nathália Cordeiro (Graduada em Direito pela UNIC; Técnica em Geoprocessamento; Pós Graduanda; Atuação em Demandas da Regularização Ambiental e Fundiária.).
  • Diogo Goulart (Advogado do Agronegócio; Presidente da Comissão Estadual de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/SC).

15:30 – 16:00: Talk 7– Compra e venda de Fazendas

• Host:
  • Priscila Rezende (Advogada; Presidente da Câmara das Mulheres da ACIEG; Secretária Adjunta da ABMCJ/GO; Membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada do CF/OAB).
• Talkers:
  • Renato Manhães (Advogado pós-graduado em Direito Agrário e Agronegócio, membro efetivo da Comissão de Direito do Agronegócio pela OAB/MT e CEO da imobiliária Mato Gross Fazendas).
  • Fernando Lowe (CEO e Diretor Comercial da imobiliária Mato Grosso Fazendas, perito avaliador especialista em avaliações e transações de imóveis rurais, arrendamento, compra e venda).

16:00 – 16:30: Talk 8 – Crédito rural: recursos livres e vinculados

• Host:
  • Gabriela Sibaldelli (Advogada Agrarista; Graduanda em engenharia agronômica, membro da UBAU e da CDAA da OAB Londrina).
• Talkers:
  • Robson Fumagali (Advogado; Especialista em Dto.Civil e Proc.Civil, Dto.Público, Dto.Empresarial, Especialista em Dto.Aplicado ao Agronegócio; Especialista em Dto.Bancário).
  • Julia Milani (Advogada, especialista em Processo Civil (USP-AASP) e Direito Ambiental (PUC. Presidente da Comissão do Direito Agrário e Agronegócio da OAB de Londrina (PR)).

16:30 – 17:00: Talk 9 – UBAU Jovem. Crédito Rural e Prorrogação de dívidas

• Host:
  • Marcus Vinícius Ribeiro (Advogado e presidente da Comissão de Jovens Agraristas da UBAU).
• Talkers:
  • Rachel Vieira Pereira (Advogada; Pós-graduanda; Co-organizadora do Vade Mecum do Agronegócio (ESGLaw). Membro da UBAU).
  • Bianca Thaís Nascimento (Advogada Agrarista, especialista em Direito Agrário pelo IDCC ; Membra da UBAU).

Dia: 23 de agosto de 2024 – Sexta-feira (manhã)

09:00 – 09:30: Talk 10 – ITR e as Avaliações de Imóveis rurais

• Host:
  • Evandro Raul (Pós-graduado; Diretor jurídico e vice-presidente da ACLAME; Membro fundador e Presidente do Conselho Fiscal do ICDRS; Membro fundador e Vice-Presidente da UBAU).
• Talkers:
  • Valeriano Leão (Graduado em Agronomia; Pós-graduado; Proprietário e fundador da Precisão Engenharia e Avaliações Rurais; Perito judicial no TJGO. Membro do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Goiás).
  • Joviano Cardoso (Advogado e Professor. Mestre; MBA em Agronegócio; Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Econômico da OAB/GO. Autor das Obras: ITR – Convênio União-Municípios e Laudo Técnico do VTN, e, Sistema do Direito e o Código de Defesa do Consumidor).

09:30 – 10:00: Talk 11 – RJ de Produtores Rurais: aspectos práticos

• Host:
  • Heráclito Noé (Advogado; Pós Graduado em Gestão Patrimonial; Sócio do Amaral & Melo Advogados).
• Talkers:
  • Felipe Denki Advogado e administrador judicial; Mestrando em direito; Formação Executiva em Turnaround Management; Sócio Lara Martins Advogados).
  • Moacyr Ribeiro (Advogado. Mestrando em Direito do Agronegócio. Conselheiro Seccional e Vice-Presidente da Comissão de Compliance da OABGO. Sócio do MRTB Advogados).

10:00 – 10:30: Talk 12 – Contratos no agronegócio: seguro rural e energia

• Host:
  • Nassim Kassem (Advogado. Graduado em Direito pela UFJ. Pós-Graduando em Direito Imobiliário (CERS). Pós Graduando em Direito Civil e Processo Civil. Extensionista no Curso de Prática de Direito Imobiliário – Contratos de Compra e Venda e Locações – CERS)
• Talkers:
  • Tobias Luz (Advogado sócio da banca Lutero Pereira & Bornelli Advogados Associados em Maringá/PR (www.pbadv.com.br). Pós-graduado em Direito do Agronegócio e em Direito Tributário. Coordenador de pós-graduação junto à Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR).)
  • Thawany Larissa (Advogada, especialista em Direito da Energia, com formação acadêmica sólida incluindo um LLM e um MBA em áreas relacionadas à energia. Sócia fundadora do TWS Sociedade de Advogados. Vice-presidente da APEEL. Responsável pelo Projeto Energia Positiva da OAB-GO.)

 

10:30 – 11:00: Talk 13 – Crédito rural, endividamento e soluções jurídicas

• Host:
  • Francisco Torma (Advogado agrarista, coordenador do AgroLei.com, UBAU e OAB Ijuí).
• Talkers:
  • Guilherme Medeiros (Advogado de crédito rural, especialista, membro e presidente em comissões agrárias).
  • Olímpia de Paula (Advogada, pós-graduada, membro da UBAU e ativa em comissões).

11:00 – 11:30: Talk 14 – Holdings Rurais

• Host:
  • Henrique Medeiros (Advogado; Mestrando em Direito do Agronegócio pela UniRV).
• Talkers:
  • Silvana Potrich (Advogada, vice-presidente da OAB Rio Verde. Mestre em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela UniRV).
  • Wander Neto (Advogado; ⁠Pós-graduado; Coordenador do Comitê de Política Agrícola SRB; Membro da Câmara de Modernização do Crédito do Ministério da Agricultura e Pecuária; Membro do CTA da FIEG; Membro da FARM Jovem).

11:30 – 12:00: Talk 15 – Gestão de investimentos no agro

• Host:
  • Paulina Caiado (Advogada agrarista; MBA em Agronegócio pela USP/ESALQ em curso; Especialização em Direito Ambiental pela FGV; Pós-Graduanda em Civil e Processo Civil.).
• Talkers:
  • Invest Smart
  • Invest Smart

Dia: 23 de agosto de 2024 – Sexta-feira (tarde)

12:00 – 14:00: Intervalo para Almoço

14:00 – 14:30: Patrocinadores

14:30 – 15:00: Talk 16 – Transação tributária e reestruturação de dívidas

• Host:
  • Charles Barros (Membro da Comissão de direito tributário OAB/GO; Membro da Comissão de direito do Agronegócio OAB/GO).
• Talkers:
  • Thomaz Lobo (Advogado sócio da Bento Muniz, Lobo e Ludovico Advocacia. Pós-graduando em Direito Imobiliário, Notarial e Registral. Membro do IBRADIM. Vice-presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/GO).
  • André Luiz Cançado (Advogado; Pós-graduando pelo IDP no LLM Recursos nos Tribunais Superiores; Conselheiro Titular do CAT/GO – indicado pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás – FIEG/GO – mandato 2020/2024; 2024/2028).

15:00 – 15:30: Talk 17 – O poder da mulher no AGRO

• Host:
  • Bruna Costa (Advogada, especialista em Direito Agrário e Direito Aplicado ao Agronegócio. Membro da UBAU e CNMAU. Secretária da Comissão de Direito do Agronegócio OAB/GO).
• Talkers:
  • Vanessa Costa (Advogada do interior, presidente da subseção da OAB/IPORA e produtora rural).
  • Lia Katzer (Graduada em Medicina Veterinária, Mestrado em Reprodução animal; Presidente do Sindicato Rural de Jataí e membro da Aprosoja Goiás).

15:30 – 16:00: Talk 18 – Crédito de carbono: o futuro chegou?

• Host:
  • Sara Romero (Doutoranda em Recursos Naturais do Cerrado; Mestre em Ciências Ambientais; MBA em Agronegócio; Coordenadora da Pós de Direito Ambiental e Agrário).
• Talkers:
  • Altamiro Garcia (Desembargador do TJGO, integrante da 10ª Câmara Cível; Mestrado em Direito; Doutorado; Professor).
  • Washingnton Senhorelo (Advogado; Graduado em Engenharia Agronômica; Mestrando; Produtor Rural; Sócio proprietário do escritório Senhorelo Advogados).

16:00 – 16:30: Talk 19 – Tributação dos Contratos Agrários

• Host:
  • Thaianna Corrêa (Advogada; Pós-Graduada; Membro da comissão tributária da OAB/GO e outras comissões).
• Talkers:
  • Liliane Cisotto (Advogada e Professora; Presidente da Comissão de Direito Tributário da 214ª da OAB/SP. Coordenadora do InGeta; Pesquisadora vinculada à Universidade de Rio Verde-GO).
  • Sérgio Lopes (Advogado em Goiânia. Mestre em Direito tributário pela PUC-SP. Professor em curso de Pós-graduação em Direito Tributário e curso de Tributação do Agronegócio do IBET).

16:30 – 17:00: Talk 20 – Meios adequados de conflitos nos contratos atípicos do agro

• Host:
  • Gilberto Azevedo (Advogado; LLM em curso em Direito Societário no INSPER. Membro da New-Generation; Membro da-UBAU).
• Talkers:
  • Carla Sahium Trabolusi (Advogada; Pós-graduada; Diretora Fiscal do CONIMA; Vice-Presidente CAMARB – Goiás; Diretora Adjunta SECOVI-GOIÁS).
  • Larissa Moura Alves (Graduanda em Direito pela Universidade de Rio Verde; Integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos; Integrante do Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPQ).

Dia: 23 de agosto de 2024 – Sexta-feira (noite)

17:00 – 19:00: Encerramento