segunda-feira , 9 março 2026

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Perda da propriedade por decisão judicial gera extinção de contrato de arrendamento firmado com antigos arrendadores
Impossibilidade de espólio alegar impenhorabilidade da pequena propriedade rural
Uma interpretação distinta e evolutiva das normas do Direito do Agronegócio com ênfase nos contratos agrários
Jornada de Direito Contratual
Enunciados do 1º Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio
Direito Agrário e Ambiental: do campo às cidades
Manual de Alongamento e Prorrogação de Contratos de Crédito Rural
Agronegócio sob a ótica jurídica: aplicações práticas do Direito Agrário
A Cédula de Produto Rural como crédito rural: fundamentos normativos, teleológicos e jurisprudenciais para a incidência do MCR 2-6-4 e para o controle dos encargos pelo CMN
Aumento de aproximadamente 45% nos pedidos de recuperação judicial no agronegócio: efeitos práticos e interpretação do STJ sobre contratos de arrendamento rural

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Arquivos de Tags: tutela da posse

A força da tutela da posse desde o Império Romano até a Pós-Modernidade

25 de julho de 2021 Textos e Artigos

por Débora Minuzzi. Os Romanos, Juristas Práticos que eram, ainda, no século XIX, já faziam diferenciação entre o instituto da posse e o instituto da propriedade. Na busca por uma melhor explicação …

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