Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. A título de informação, os terrenos de marinha existem no ordenamento jurídico brasileiro, desde o tempo do Império, com a chegada do Dom João VI e …
Leia mais »Conflitos fundiários em Terreno de Marinha
Artigos em Destaque
- Aumento de aproximadamente 45% nos pedidos de recuperação judicial no agronegócio: efeitos práticos e interpretação do STJ sobre contratos de arrendamento rural
- Ação particular de regularização fundiária
- VII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO
- Posse e Usucapião: Efeitos Materiais e Processuais
- Introdução à Agricultura por Contratos
- Recuperação Judicial no Agronegócio
- Busca e apreensão extrajudicial de bens móveis
- I Simpósio Regional de Direito Agrário em Ijuí
- Regulamento do Processo Administrativo de Fiscalização Agropecuária
- Direito Empresarial do Agronegócio: Finanças, Contratos e Sustentabilidade