sexta-feira , 9 janeiro 2026

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Uma interpretação distinta e evolutiva das normas do Direito do Agronegócio com ênfase nos contratos agrários
Jornada de Direito Contratual
Enunciados do 1º Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio
Direito Agrário e Ambiental: do campo às cidades
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A Cédula de Produto Rural como crédito rural: fundamentos normativos, teleológicos e jurisprudenciais para a incidência do MCR 2-6-4 e para o controle dos encargos pelo CMN
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VII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO

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22 de outubro de 2019 Julgados, Notícias

Decisão do STJ que reconheceu a proteção da soja transgênica (RR1) da Monsanto pela aplicação da Lei de Propriedade Industrial, afastando a aplicação da Lei de Proteção de Cultivares, fazendo jus ao …

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