sábado , 14 fevereiro 2026

Direito Agrário www.direitoagrario.com

Artigos em Destaque

Impossibilidade de espólio alegar impenhorabilidade da pequena propriedade rural
Uma interpretação distinta e evolutiva das normas do Direito do Agronegócio com ênfase nos contratos agrários
Jornada de Direito Contratual
Enunciados do 1º Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio
Direito Agrário e Ambiental: do campo às cidades
Manual de Alongamento e Prorrogação de Contratos de Crédito Rural
Agronegócio sob a ótica jurídica: aplicações práticas do Direito Agrário
A Cédula de Produto Rural como crédito rural: fundamentos normativos, teleológicos e jurisprudenciais para a incidência do MCR 2-6-4 e para o controle dos encargos pelo CMN
Aumento de aproximadamente 45% nos pedidos de recuperação judicial no agronegócio: efeitos práticos e interpretação do STJ sobre contratos de arrendamento rural
Ação particular de regularização fundiária

Início / Arquivos de Tags: propriedade privada

Arquivos de Tags: propriedade privada

Medida Provisória 759/2016 perde oportunidade de enfrentar situações relevantes de regularização fundiária rural

28 de março de 2017 Notícias, Textos e Artigos

por Joaquim Basso e Celso Cestari*. A recente Medida Provisória n. 759, de 22 de dezembro de 2016, ainda pendente de apreciação pelo Congresso Nacional, veio novamente tentar enfrentar o antigo …

Nome
Email