sábado , 14 fevereiro 2026

Direito Agrário www.direitoagrario.com

Artigos em Destaque

Impossibilidade de espólio alegar impenhorabilidade da pequena propriedade rural
Uma interpretação distinta e evolutiva das normas do Direito do Agronegócio com ênfase nos contratos agrários
Jornada de Direito Contratual
Enunciados do 1º Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio
Direito Agrário e Ambiental: do campo às cidades
Manual de Alongamento e Prorrogação de Contratos de Crédito Rural
Agronegócio sob a ótica jurídica: aplicações práticas do Direito Agrário
A Cédula de Produto Rural como crédito rural: fundamentos normativos, teleológicos e jurisprudenciais para a incidência do MCR 2-6-4 e para o controle dos encargos pelo CMN
Aumento de aproximadamente 45% nos pedidos de recuperação judicial no agronegócio: efeitos práticos e interpretação do STJ sobre contratos de arrendamento rural
Ação particular de regularização fundiária

Início / Arquivos de Tags: javali/javaporco

Arquivos de Tags: javali/javaporco

Produtor rural é condenado por criar javaporcos sem autorização ambiental

25 de fevereiro de 2017 Julgados, Notícias

“Um agricultor de Matelândia (PR) multado pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por criar javalis irregularmente conseguiu converter a penalidade pecuniária em prestação de serviço ambientais. …

Nome
Email