quinta-feira , 1 janeiro 2026

Direito Agrário www.direitoagrario.com

Artigos em Destaque

Uma interpretação distinta e evolutiva das normas do Direito do Agronegócio com ênfase nos contratos agrários
Jornada de Direito Contratual
Enunciados do 1º Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio
Direito Agrário e Ambiental: do campo às cidades
Manual de Alongamento e Prorrogação de Contratos de Crédito Rural
Agronegócio sob a ótica jurídica: aplicações práticas do Direito Agrário
A Cédula de Produto Rural como crédito rural: fundamentos normativos, teleológicos e jurisprudenciais para a incidência do MCR 2-6-4 e para o controle dos encargos pelo CMN
Aumento de aproximadamente 45% nos pedidos de recuperação judicial no agronegócio: efeitos práticos e interpretação do STJ sobre contratos de arrendamento rural
Ação particular de regularização fundiária
VII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO

Início / Arquivos de Tags: condição análoga à de escravo art. 149 Código Penal

Arquivos de Tags: condição análoga à de escravo art. 149 Código Penal

TRF3 confirma condenação criminal de proprietário rural do Mato Grosso do Sul por reduzir cinco trabalhadores a condição análoga à de escravos

9 de fevereiro de 2017 Julgados, Notícias

“Foi constatado que homens estavam sujeitos a condições degradantes de trabalho, razão suficiente para a configuração do tipo penal. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a …

Nome
Email