Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Nancy Gombossy de Melo Franco & Fernando Medici Junior. A contratação no regime take or pay é frequentemente utilizada nos mercados de fornecimento de insumos ou serviços essenciais em determinadas …
Leia mais »A cláusula take or pay
Artigos em Destaque
- DECRETO Nº 11.995/2024: MAIS UM PASSO NA DIREÇÃO DA INSEGURANÇA JURÍDICA E DA RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
- Decreto institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária
- Um conceito de Agronegócio
- Temas atuais do Direito Agrário e Agronegócio – Expodireto 2024
- A importância do sistema Safra Zero do cafeeiro e sua aplicação nos contratos de parceria rural
- Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo
- Frustrações de safra e renegociação de custeio
- Decreto promulga o Protocolo de Nagoia sobre Biodiversidade
- Publicada a nova lei dos agrotóxicos
- Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura – ProAqui