A Comissão de Direito Agrário – CDAgro da OAB Seccional do Rio de Janeiro está organizando o evento “Comunidade quilombola: inclusão social e regularização fundiária“, que acontecerá no dia 18/04/2018, no horário das …
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Embrapa divulga dados sobre a atribuição das terras do Brasil
“Em 25 anos, os Governos federal e estaduais atribuíram legalmente mais de 37% do território nacional destinando-o a unidades de conservação, terras indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos de reforma agrária. Sem planejamento …
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