quarta-feira , 31 dezembro 2025

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Uma interpretação distinta e evolutiva das normas do Direito do Agronegócio com ênfase nos contratos agrários
Jornada de Direito Contratual
Enunciados do 1º Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio
Direito Agrário e Ambiental: do campo às cidades
Manual de Alongamento e Prorrogação de Contratos de Crédito Rural
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A Cédula de Produto Rural como crédito rural: fundamentos normativos, teleológicos e jurisprudenciais para a incidência do MCR 2-6-4 e para o controle dos encargos pelo CMN
Aumento de aproximadamente 45% nos pedidos de recuperação judicial no agronegócio: efeitos práticos e interpretação do STJ sobre contratos de arrendamento rural
Ação particular de regularização fundiária
VII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO

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Arquivos de Tags: ação de interdito proibitório

Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração de registro imobiliário

8 de agosto de 2019 Julgados, Notícias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), estipulou que o georreferenciamento de imóvel rural somente é obrigatório nos casos em …

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