Posse e Usucapião: Efeitos Materiais e Processuais

Foi lançada pela Editora Appris a obra “Posse e Usucapião: Efeitos Materiais e Processuais”, de autoria do jurista Cláudio Teixeira de Oliveira, que oferece uma análise minuciosa e inovadora sobre dois dos institutos mais relevantes do Direito Agrário, Civil e Processual: a posse e a usucapião.

Com estilo acessível e ao mesmo tempo tecnicamente rigoroso, a obra aborda de forma integrada os aspectos materiais e processuais da posse, das ações possessórias e das diversas modalidades de usucapião, tanto no âmbito judicial (à luz do Código de Processo Civil de 2015) quanto na via extrajudicial (Provimento CNJ n.º 65/2017).

Diferentemente de outras publicações, o livro se destaca por conjugar teoria e prática jurídica, apresentando reflexões sobre temas atuais como a multipropriedade, o direito de laje, o solo criado e o time-sharing, e seus reflexos diretos sobre a posse e os direitos reais. A análise também contempla a interface entre o direito material e o processual, com implicações para o tratamento jurisdicional da posse e da usucapião.

Outro diferencial da obra é a abordagem comparada, com estudo de institutos correlatos no direito de diversos países, como Portugal, Espanha, Itália, França, Alemanha, Estados Unidos, México, Angola, Moçambique, entre outros.

O autor, Cláudio Teixeira de Oliveira, é reconhecido pela profundidade e rigor acadêmico de sua produção, e nesta obra entrega um verdadeiro tratado jurídico contemporâneo, útil a toda comunidade jurídica: magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, tabeliães, juristas, pesquisadores e estudantes.

A publicação representa uma importante contribuição para o Direito Agrário e Fundiário, com especial interesse para temas ligados à regularização de imóveis rurais, à segurança jurídica da posse e à função social da propriedade.

A obra pode ser adquirira pelo site da Amazon, clicando aqui.