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Um curso completo sobre o Novo Código Florestal.
O Portal DireitoAgrário.com disponibiliza as videoaulas sobre o Novo Código Florestal, gravadas para a TV Justiça pelo Professor e Advogado agroambiental Marcelo Feitosa.
São cinco videoaulas que aborda temas importantes do Novo Código Florestal – Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012: princípios, aplicação e efetividade do Novo Código; Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA).
* Marcelo Feitosa também é relator do Novo Código Florestal de Goiás (Lei Estadual nº 18.104, de 18 de julho de 2013) e, recentemente, lançou um livro sobre o assunto: Temas Polêmicos do Novo Código Florestal, pela editora Migalhas, obra coletiva organizada por Olavo A.V. Alves Ferreira e Werner Grau Neto, no qual aborda tema sobre o presente, o passado e o futuro da legislação ambiental brasileira frente às instituições do Estado.
Veja as aulas:
Veja ainda:
– Cadastro Ambiental Rural: Lei nº 13.295/2016 prorroga o prazo de inscrição no CAR até 31 de dezembro de 2017, para todas as propriedades rurais (Portal DireitoAgrário.com, 15/06/2016)
– Opinião: Professores alertam para o risco de problemas decorrentes de inconsistências nas informações declaradas ao Cadastro Rural Ambiental – CAR (Portal DireitoAmbiental.com, 01/10/2015)
– O conteúdo completo da Audiência Pública do Código Florestal realizada pelo STF em face das ações que questionam a constitucionalidade dos dispositivos da Lei nº 12.651/2012 (Portal DireitoAgrário.com, 20/04/2016)
– Conheça a íntegra da Ação Civil Pública que questiona dispositivos do Decreto que regulamenta o Cadastro Ambiental Rural – CAR do Bioma Pampa (Portal DireitoAgrário.com, 01/04/2016)
– Pastagem nativa é Reserva Legal (Portal DireitoAmbiental.com, 29/12/2015)
– A inscrição no car após o término do prazo não pode implicar na perda dos direitos previstos em lei (Portal DireitoAgrário.com)
