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“A agricultura familiar tem sido grande aliada para o mercado de biodiesel. Cerca de 30% do combustível renovável do país é originado de matéria prima da agricultora familiar. Apenas em 2015 foram adquiridos por usinas fabricantes do biocombustível aproximadamente R$ 4 bilhões, o equivalente a 3,9 milhões de toneladas de matéria prima, de cerca de 75 mil famílias. Mais de 100 cooperativas de agricultores familiares já estão habilitadas a comercializar no âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).
Desde o início do Programa, foram investidos em média cerca de R$ 35 milhões por ano, segundo a prestação de serviços de assistência técnica feita pelas usinas que produzem o combustível. De acordo com o Coordenador-Geral de Biocombustíveis da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Marco Pavarino, a prestação desse serviço significou aumento de produção, renda e, consequentemente, qualidade de vida aos agricultores familiares. ‘Boa parte desses agricultores que participam do programa atualmente tem sua renda quase que exclusivamente oriunda da comercialização com indústrias produtoras de biodiesel, seja mediante contratos individuais, ou cooperativas habilitadas’, afirma.
O PNPB é um programa do governo federal que possibilitou a inserção do biodiesel na matriz energética do país. Tem como objetivo viabilizar a produção de biodiesel de forma sustentável, garantindo o suprimento do produto com preços competitivos e a partir de diferentes fontes de matérias primas. Uma das diretrizes do programa é a geração de emprego e renda de forma a promover a inclusão social e o desenvolvimento regional do país. Envolve vários ministérios e a Secretaria Especial, responsável pelas regras do Selo Combustível social, instrumento que permite a inclusão social e produtiva dos agricultores familiares no Programa.
Os agricultores interessados podem participar do Programa estabelecendo contratos diretamente com as usinas produtoras de biodiesel, ou por meio de suas cooperativas. Os contratos são celebrados entre as próprias cooperativas e as usinas. Eles devem ser assinados antes do plantio das culturas, além de estabelecer a forma, a quantidade de aquisição e o local de entrega da matéria prima produzida. Também deve estar no contrato à forma de prestação de assistência técnica para o agricultor.
A principal matéria prima produzida e comercializada pela agricultura familiar atualmente no PNPB, segundo Pavarino, é a soja. ‘Ela chega a atingir 95% do total do volume adquirido pelas Usinas. Temos atuado no sentido de promover a diversificação da matéria prima que é produzida pela agricultura familiar, como o Dendê na região Norte, o coco no Nordeste e a macaúba na região Centro Oeste’, informa. ‘O ano passado foi regulamentada a possibilidade da inclusão de matéria prima de origem animal, como óleo de peixe e frango, além do sebo bovino, nos arranjos de comercialização do Selo Combustível Social’, complementa.
Com o aumento da mistura obrigatória do biodiesel ao diesel mineral pela Lei 13.263, de março de 2016, haverá uma elevação na produção de biodiesel, com consequente crescimento da demanda por matéria prima, tanto da agricultura familiar como de outros fornecedores. ‘Para se ter uma ideia, até 2020 a expectativa é de que os atuais 7% de mistura obrigatória chegue a 15%’, destaca”.
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