Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Débora Minuzzi. No Livro V do Código de Processo Civil de 2015, consta, como título, Da Tutela Provisória. O Título I, do Livro V, trata das disposições gerais. Na abertura …
Leia mais »TUTELA DE URGÊNCIA APLICADA NO DIREITO AGRÁRIO
Artigos em Destaque
- Vídeo do II Congresso Universitário Interdisciplinar de Direito Agrário – CUIDA
- 5º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio
- Conversas sobre a Atualização do Código Civil – XXXII: análise dos Arts. 475 a 475-A
- Análise do Decreto Federal que aumenta sanções ambientais por fogo em áreas rurais
- Impactos da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Federal acerca da Declaração de Limpeza de Área no Estado do Mato Grosso
- “Direito Agrário Levado a Sério” – episódio 10: Imóvel Agrário
- Estudos de Direito para Famílias Empresárias
- Sucessão Planejada, Patrimônio Protegido
- Curso de Formação em Direito Agrário – edição 2024
- Boas práticas em conflitos envolvendo terras devolutas