domingo , 8 fevereiro 2026

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Uma interpretação distinta e evolutiva das normas do Direito do Agronegócio com ênfase nos contratos agrários
Jornada de Direito Contratual
Enunciados do 1º Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio
Direito Agrário e Ambiental: do campo às cidades
Manual de Alongamento e Prorrogação de Contratos de Crédito Rural
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VII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO

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Arquivos de Tags: Marco Temporal das Terras Indígenas

Promulgada a derrubada dos vetos da Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas

28 de dezembro de 2023 Legislação, Notícias

O Presidente do Senado Federal promulgou a derrubada dos vetos da Lei nº 14.701, de 20 de outubro de 2023. Com isso, pontos vetados como a indicação da data da promulgação da …

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