Direito Agrário www.direitoagrario.com
Foi publicada com vetos a Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020, que altera as Leis nos 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de …
Leia mais »Publicada a Lei que altera a Falência e a Recuperação Judicial
Artigos em Destaque
- Jornada de Direito Contratual
- Enunciados do 1º Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio
- Direito Agrário e Ambiental: do campo às cidades
- Manual de Alongamento e Prorrogação de Contratos de Crédito Rural
- Agronegócio sob a ótica jurídica: aplicações práticas do Direito Agrário
- A Cédula de Produto Rural como crédito rural: fundamentos normativos, teleológicos e jurisprudenciais para a incidência do MCR 2-6-4 e para o controle dos encargos pelo CMN
- Aumento de aproximadamente 45% nos pedidos de recuperação judicial no agronegócio: efeitos práticos e interpretação do STJ sobre contratos de arrendamento rural
- Ação particular de regularização fundiária
- VII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO
- Posse e Usucapião: Efeitos Materiais e Processuais