Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Rafaela Parra. Passados quase 1 ano e meio desde a sessão do Supremo Tribunal Federal que declarou constitucional a Lei n. 12.651/2012 (Código Florestal), a publicação do acórdão com os respectivos …
Leia mais »Liberdade ao Código Florestal
Artigos em Destaque
- A produção de obras de Direito Agrário pela FAO e sua contribuição para o desenvolvimento das nações
- A tradução por Inteligência Artificial como prova no Processo Civil
- A alteração unilateral conformativa do contrato agrário pelo arrendador por meio de notificação extrajudicial
- A inaplicabilidade do princípio do quieta non movere no término dos contratos agrários
- VIII Congresso Nacional de Direito Agrário
- Manifesto – ALONGAMENTO RURAL É UM DIREITO, NÃO UMA CONVENIÊNCIA DO BANCO
- O Diálogo das Fontes
- PRODES COMO CRITÉRIO DE CRÉDITO RURAL: INCONSTITUCIONALIDADE E INADEQUAÇÃO TÉCNICA
- Agricultura por contrato: arranjos contratuais híbridos nas cadeias do agronegócio
- Lei nº 15.252/2025 e os limites dos negócios processuais nos contratos de crédito rural