Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Débora Minuzzi. No Livro V do Código de Processo Civil de 2015, consta, como título, Da Tutela Provisória. O Título I, do Livro V, trata das disposições gerais. Na abertura …
Leia mais »TUTELA DE URGÊNCIA APLICADA NO DIREITO AGRÁRIO
Artigos em Destaque
- Posse e Usucapião: Efeitos Materiais e Processuais
- Introdução à Agricultura por Contratos
- Recuperação Judicial no Agronegócio
- Busca e apreensão extrajudicial de bens móveis
- I Simpósio Regional de Direito Agrário em Ijuí
- Regulamento do Processo Administrativo de Fiscalização Agropecuária
- Direito Empresarial do Agronegócio: Finanças, Contratos e Sustentabilidade
- Os limites legais das penalidades administrativas impostas pela Fiscalização do Ministério da Agricultura
- Arrendatário despejado perde direito de retenção por benfeitorias
- Direito agrário e ambiental da Amazônia brasileira – peculiaridades regionais