por Guilherme Medeiros.
A União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU) celebra, com grande orgulho e alegria, uma década de dedicação incansável ao estudo e promoção do Direito Agrário no Brasil. Este marco histórico é fruto de um sonho visionário do saudoso Professor Darcy Walmor Zibetti, que, com seu lema “No Brasil, estudar Direito Agrário é preciso“, inspirou gerações e deixou um legado inestimável.
Antes da criação da UBAU, existia a Associação Brasileira de Direito Agrário (ABDA), formada majoritariamente por procuradores do Incra, classe à qual o Professor Zibetti pertencia. Com a extinção daquela associação, criou-se um vácuo na área de estudos e promoção do Direito Agrário, logo percebido pelo Professor Zibetti.
Em uma viagem a Minas Gerais, sentado em uma mesa, através de um simples guardanapo de papel, o Professor Zibetti idealizou a UBAU aos moldes da União Mundial de Agraristas Universitários (UMAU). Em 5 de julho de 2014, no Veleiros do Sul, em Porto Alegre, durante a aula inaugural do Curso de Pós-Graduação em Direito Agrário do IUMA, a UBAU foi formalmente constituída em ata e teve seu estatuto social aprovado pelos sócios fundadores: Darcy Walmor Zibetti, Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves, Marcio Burin, Evandro Raul dos Santos, Alessandro Jaenisch Martini, Anderson Ricardo Levandovski Beloli, Sofia da Silveira Bohrz, Valtencir Kubaszwski Gama, Estefânia Heguaburu Silveira, Maurício Alfredo Gewer, Darusa Alves do Nascimento, Sandro Fabrício Sanches, Anai Mariani, Jair Luíz Garcia, Bruno Fogliato Lencina, Cristiano Romariz de Oliveira, Leonardo Cortelli de Oliveira, Karina Andressa Sperotto, Luís Fernando Pires Cavalheiro e Wellington Gabriel Zuchetto Barros.
Ações e Conquistas da UBAU
Ao longo desses 10 anos, a UBAU tem promovido estudos e organizado eventos, congressos, seminários e debates. Estas iniciativas têm sido fundamentais para a disseminação do Direito Agrário e do agrarismo, permitindo a troca de conhecimentos e experiências entre profissionais e acadêmicos de diferentes regiões do Brasil.
A UBAU organiza e realiza anualmente o Congresso Nacional de Direito Agrário, que este ano, em sua 6ª edição, será realizado em Goiânia. As edições anteriores já passaram por Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Londrina, consolidando o evento como um dos principais encontros do setor no país.
A organização também estimula o desenvolvimento de informações pertinentes ao Direito Agrário, Ambiental e ao Agronegócio, contribuindo para a formação de uma base sólida de conhecimento e para o avanço científico e tecnológico nestas áreas.
A defesa do meio ambiente agrário e da segurança alimentar é uma das missões centrais da UBAU. A entidade tem atuado vigorosamente para garantir que estas questões sejam tratadas com a seriedade e a urgência que merecem.
A UBAU promove a defesa da ciência, inovação tecnológica e biotecnológica, sempre com um olhar atento às necessidades e desafios enfrentados pelo produtor rural. Um dos grandes objetivos da UBAU é a introdução e consolidação da disciplina de Direito Agrário, Ambiental e do Agronegócio nos currículos acadêmicos das Instituições de Ensino Superior. A entidade também luta pela criação de cursos de pós-graduação nesta área, reconhecendo a importância de uma formação especializada.
A UBAU tem se engajado ativamente junto às autoridades governamentais, apresentando estudos e sugestões que visam o desenvolvimento e fortalecimento do Direito Agrário e das políticas públicas de incentivo ao agronegócio. A entidade também participa de forma ativa no aprimoramento da legislação nacional e estadual relativa às atividades do Direito do Agronegócio, buscando sempre melhorias que beneficiem o setor.
A UBAU realiza campanhas de mobilização da sociedade, divulgando suas atividades e fomentando uma maior conscientização sobre a importância do Direito Agrário e do agronegócio. Mantendo intercâmbio com outras associações e entidades afins, a UBAU promove atividades conjuntas que enriquecem o conhecimento e fortalecem os laços entre os agraristas. A produção de informativos mensais sobre Direito Agrário e agronegócio é uma das formas pela qual a UBAU mantém seus membros e a comunidade em geral atualizados sobre as principais novidades e desafios do setor.
Comissões da UBAU
Em reunião extraordinária realizada em 30 de outubro de 2019, a Diretoria da UBAU aprovou a criação da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU (CNMAU), para congregar mulheres agraristas de todos os Estados da Federação. Deste modo, a CNMAU visa o reconhecimento nacional e internacional na defesa e promoção dos direitos da mulher atuante no agronegócio através do estudo e difusão do Direito Agrário, Agrarismo e matérias afins. Assim, a CNMAU possui por lema ser “A voz feminina no agronegócio”.
A criação da CNMAU inspirou a criação de outras comissões com a missão de aprofundar debates, estudos e produzer conteúdo jurídico de extrema qualidade, conforme o seu objeto temático. São elas: Comissão Nacional de Crédito Rural e Financiamento do Agronegócio (CRFA), Comissão de Meio Ambiente Agrário e Sustentabilidade (CMAAS), Comissão de Jovens Agraristas (UBAU Jovem), Comissão Nacional de Gestão de Conflitos do Agronegócio (CNGCA), Comissão de Tributação da Atividade Agrária (CTAA), Comissão de Direito do Trabalho Agrário (CDT) e Comissão Nacional de Assuntos Fundiários (CNAF).
Papel Fundamental no Desenvolvimento de Conteúdo e na Formação de Novos Agrarsitas
Nestes 10 anos, a UBAU teve um papel fundamental no desenvolvimento, propagação e criação de conteúdo nas áreas de Direito Agrário e Direito Agrário aplicado ao agronegócio. Suas ações têm fortalecido o entendimento e a aplicação desses campos do direito, influenciando positivamente a formação de profissionais capacitados e a implementação de práticas agrárias mais sustentáveis e eficientes.
Além disso, a UBAU sempre se manteve comprometida com a formação de novos agraristas, tendo desenvolvido junto com o IDCC Curso de Formação em Direito Agrário voltado para acadêmicos de todo o Brasil e, inclusive, contando com a participação de alunos de Angola.
Atual Gestão da UBAU
A atual gestão da UBAU, denominada Agraristas – Gestão 2022-2026, é composta pelos seguintes membros:
Diretoria Executiva:
– Presidente: Dr. Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves
– Vice-Presidente: Dr. Evandro Raul dos Santos
– Secretária-Geral: Dra. Rafaela Fritzen
– Secretária Adjunta: Dra. Shana Serrão Fensterseifer Gularte
– Tesoureira Geral: Dra. Bruna Schmitt Parcianello
– Primeiro Tesoureiro: Dr. Alexandre Valente Selistre
Conselho Fiscal:
– Dr. Francisco Torma (Presidente)
– Dra. Ana Cristina Leinig de Almeida (Vice-Presidente)
– Dr. Paulo Sérgio Sampaio Figueira (Suplente)
Depoimento pessoal
Como advogado apaixonado pelo agronegócio, a UBAU foi um marco e um divisor de águas na minha carreira. Fui apresentado à UBAU pelo atual Presidente, Professor Albenir Querubini, que, de forma incansável, dedica-se ao desenvolvimento do Direito Agrário no Brasil, sendo um dos maiores agraristas do país. Sua paixão e comprometimento com a causa agrarista me inspiraram a aprofundar meus conhecimentos e a me engajar ativamente neste campo do direito.
A celebração dos 10 anos da UBAU é um momento de reconhecimento e gratidão pelo trabalho árduo de todos aqueles que, inspirados pelo sonho do Professor Darcy Walmor Zibetti, dedicaram-se à promoção e fortalecimento do Direito Agrário no Brasil. A UBAU continua firme em seu compromisso de seguir avançando, sempre com a certeza de que “No Brasil, estudar Direito Agrário é preciso”.
Parabéns UBAU!
