No dia 26 de março de 2025, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS) em Itaqui promoverá o Ciclo de Palestras de Direito Aplicado ao Agronegócio, evento que se destaca por reunir especialistas de renome para discutir temas de grande relevância para o setor. Serão abordados diversos aspectos do Direito aplicados ao agronegócio, com foco nas áreas trabalhista, contratual e recuperação judicial.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas diretamente pelo Portal da Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul (ESA/RS), por meio do link: https://www.esars.org.br/curso/105.
O Ciclo de Palestras de Direito Aplicado ao Agronegócio é uma excelente oportunidade para advogados, acadêmicos e profissionais do setor agropecuário se atualizarem sobre os principais temas jurídicos que afetam o agronegócio e a produção rural.
O evento acontece em parceria com as Subseções de Uruguaiana e São Borja.
Programação do evento:
18h30 – Abertura
Mariane Contursi Piffero – Presidente da Subseção de Itaqui
18h45 – Painel I – A importância da celebração de contratos no setor primário
Palestrante: Claudio Belmonte – Advogado agraria, Mestre em Direito e Professor
Mediadora: Patrícia Degrazia Lima
19h15: Painel II – Contratos agrários típicos e a repercussão das normas trabalhistas sobre os mesmos
Palestrante: Paulo Maurício Bonorino – Advogado agrarista, Presidente da CDTA da UBAU e Professor
Mediador: Jean Marcel Floriano Jacques
19h45: Painel III – Benfeitorias nos contratos agrários
Palestrante: Albenir Querubini – Advogado, Mestre em Direito e Professor
Mediador: Nairon Bastos Pereira
20h15: Painel IV – Recuperação judicial do produtor rural
Palestrante: Niwton Carpes – Desembargador da 5ª Câmara Cível do TJRS
Mediadora: Mariane Contursi Piffero
20h45 – Encerramento:
Cassius Rotta Mendes – Presidente da Subseção de Uruguaiana
