Direito Agrário

Agricultura familiar: Centro de Excelência contra a Fome lança três publicações sobre experiências de compra pública de alimentos de pequenos produtores

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“Coordenada pelo Centro de Excelência contra a Fome, série de três estudos analisa métodos e resultados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Material foi apresentado no Fórum Global de Nutrição Infantil. Pesquisas foram conduzidas por especialistas da Fundação Getúlio Vargas e do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG).

Para difundir por todo o mundo iniciativas do Brasil que fortalecem a agricultura familiar, o Centro de Excelência contra a Fome lançou no início de setembro, durante o Fórum Global de Nutrição Infantil, três publicações sobre experiências nacionais de compra pública de alimentos de pequenos produtores.

Os estudos analisam dois projetos do governo brasileiro: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que adquire parte de seus insumos de propriedades familiares, e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado com o objetivo de construir mercados institucionais para os produtos da pequena agricultura.

O primeiro volume apresenta um panorama histórico das compras públicas de alimentos no Brasil. O segundo explica as diferentes modalidades de cada iniciativa governamental para as aquisições da agricultura familiar. E o terceiro mede o alcance e a escala dessas operações comerciais institucionais no país.

A série — intitulada “Políticas Sociais e de Alimentação” — foi coordenada pelo Centro de Excelência com apoio da Fundação Bill & Melinda Gates. As pesquisas foram realizados por pesquisadores independentes, pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Publicados em português, inglês em francês, os fascículos foram entregues aos participantes do Fórum Global e também foram disponibilizados online e gratuitamente”.

Fonte: ONUBR – Nações Unidas no Brasil, 27/09/2016.

* Acesse as publicações, que podem ser baixados em inglês, francês e português:

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