A Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL, com o apoio da Confederação Nacional da Agricultura – CNA e da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU, está promovendo o evento jurídico “Temas atuais do Direito Agrário e Agronegócio“, que acontecerá no dia 04 de março de 2020, no Auditório da Produção, integrando a programação oficial da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque/RS.
O evento, que possui entrada gratuita, possui horário das 14 as 16h, abordando temas de interesses aos produtores rurais e demais profissionais do agronegócio, tais como: o Novo Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Fiscalização Ambiental no estabelecimentos agrários, a MP do Agro e as novas formas de financiamento da atividade agrária, estiagem e o endividamento dos produtores tomadores de crédito rural e a arbitragem como prática de resolução de conflitos no agronegócio.
Confira abaixo as demais informações sobre o evento:
Temas Atuais do Direito Agrário e Agronegócio
Data: 04.03.2020, das 14 às 16h.
Local: Auditório da Produção – Expodireto Cotrijal – Não-Me-Toque/RS.
Programação:
14h – Abertura: Gedeão Silveira Pereira – Presidente do Sistema FARSUL.
Moderador: Nestor Hein – Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos da Farsul.
Palestras:
14:10h – O Novo Código Estadual do Meio Ambiente. Luís Fernando Cavalheiro Pires – Assessor da Presidência do Sistema FARSUL.
14:30h – Poderes e Limites da Fiscalização Ambiental da Produção Rural. Maurício Fernandes – Advogado, Membro da Ubau.
14:50h – MP do Agro – Novas Formas de Financiamento da Produção Rural. Antônio da Luz – Economista Chefe da FARSUL, Vice-Presidente da Comissão de Política Agrícola da CNA.
15:10h – Estiagem no RS – Impactos no Crédito Rural, Mecanismos Administrativos e Judiciais por parte do Produtor Rural. Frederico Buss – Advogado, Consultor Jurídico da FARSUL.
15:30h – Aspectos Práticos da Arbitragem no Agronegócio. Carine Bastos Almeida – Gerente Jurídica da BSBios.
15:50h – Perguntas.
16h – Encerramento.