Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Rafaela Parra. Passados quase 1 ano e meio desde a sessão do Supremo Tribunal Federal que declarou constitucional a Lei n. 12.651/2012 (Código Florestal), a publicação do acórdão com os respectivos …
Leia mais »Liberdade ao Código Florestal
Artigos em Destaque
- Impossibilidade de espólio alegar impenhorabilidade da pequena propriedade rural
- Uma interpretação distinta e evolutiva das normas do Direito do Agronegócio com ênfase nos contratos agrários
- Jornada de Direito Contratual
- Enunciados do 1º Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio
- Direito Agrário e Ambiental: do campo às cidades
- Manual de Alongamento e Prorrogação de Contratos de Crédito Rural
- Agronegócio sob a ótica jurídica: aplicações práticas do Direito Agrário
- A Cédula de Produto Rural como crédito rural: fundamentos normativos, teleológicos e jurisprudenciais para a incidência do MCR 2-6-4 e para o controle dos encargos pelo CMN
- Aumento de aproximadamente 45% nos pedidos de recuperação judicial no agronegócio: efeitos práticos e interpretação do STJ sobre contratos de arrendamento rural
- Ação particular de regularização fundiária