Direito Agrário

Santa Maria-RS é o primeiro município do país a receber Estudo Edafoclimático com mapeamento de recursos do solo e água

No dia 12/01/2016, foi entregue o Estudo Edafoclimático de Santa Maria, o qual consiste em “um estudo que demonstra a aptidão para o desenvolvimento ou implantação de novas culturas ou aperfeiçoamento de programas de produtividade na agricultura no território do município de Santa Maria, evidenciando um conjunto de informações em relação ao clima e a capacidade do uso da terra”.

“A pesquisa foi realizada por meio da Embrapa-Clima Temperado e a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e consiste, basicamente, no mapeamento das possibilidades do cultivo agrícola de diferentes espécies vegetais no município”. (Fonte: PMSM)


Comentário de DireitoAgrário.com:

Segundo Albenir Querubini, Professor de Direito Agrário e Vice-Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU, “o Estudo Edafoclimático de Santa Maria é de suma importância para o desenvolvimento das ações de Política Agrícola para o Município de Santa Maria-RS, o que acabará refletindo diretamente no uso dos institutos de Direito Agrário envolvidos, especialmente com relação às linhas de crédito rural para as culturas indicadas no estudo, seguro agrícola, viabilização da utilização de títulos de crédito rural para financiamento privado do agronegócio (ex.: Cédula de Produto Rural), possibilitará a utilização de contratos agrários para a realização de novos empreendimentos, a utilização de contratos de compra e venda de safras futuras, estruturar cooperativas e associativismo em torno de determinadas cadeias de produção, etc. Nesse sentido, é importante que as pesquisas do Direito também se utilizem dessas informações para fazer a ligação entre os institutos jurídicos como ferramenta de promoção do desenvolvimento agrário regional, buscando estudar as relações jurídicas decorrente da atividade agrária envolvida e apresentando soluções aos problemas ou propondo melhorias para incentivar o potencial revelado no Estudo Edafoclimático de Santa Maria. Por isso, ressalta-se a importância do estudo do Direito Agrário como ferramenta do desenvolvimento agrário sustentável“.


Confira abaixo trecho de reportagem publicada pelo jornal Diário de Santa Maria/Luiza Oliveira, edição de 13/01/2016:

“Um levantamento inédito promete ajudar a alavancar o setor primário nos nove distritos de Santa Maria. Na tarde de ontem, os resultados de um estudo edafoclimático (do solo e clima) foram apresentados na prefeitura.

O resultado aponta que a cidade tem aptidão para 16 principais culturas, entre as já tradicionalmente plantadas, como soja e arroz, e novas, como oliveiras, nóz-pecã e citrus.  Foram analisadas amostras de solo, relevo, cartela de clima e disponibilidade de água, com objetivo de apontar quais áreas rurais são mais propícias para o plantio de determinadas culturas.

O estudo foi realizado entre 2014 e 2015 pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Clima Temperado, do Ministério da Agricultura, com apoio técnico da Universidade Federal de Santa Maria e custou cerca de R$ 200 mil.

– É um estudo único no país. Aumenta as possibilidades de expandir a produção agrícola no município – afirma o prefeito Cezar Schirmer.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Rodrigo de Oliveira Menna Barreto, o levantamento servirá para redirecionar políticas públicas rurais já existentes.

– Três fatores positivos saem desse relatório: direcionar políticas públicas para os locais certos, servir para conhecimento dos produtores já estabelecidos em Santa Maria e, ainda, atrair novos investidores para a cidade – explica Menna Barreto, secretário de desenvolvimento rural.

Conforme Clenio Pillon, chefe-geral da Embrapa Clima Temperado, o estudo é uma peça fundamental para a tomada de decisões, principalmente as técnicas. As informações são úteis para o agricultores que buscam diversificar sua matriz produtiva, aliada a um uso eficiente de recursos naturais.

– Esses recursos são abundantes no município, devido ao relevo, que é extremamente favorável à agricultura, e ao solo. Essas informações podem ajudar no aumento de fontes de renda para o agricultor, assim como na capacitação do mesmo para saber como lidar com momentos de crise – explica Pillon.

A aposta na oliveira

O levantamento indica um grande potencial para o cultivo de oliveiras em Santa Maria. A projeção é que,  ainda neste ano, 40 hectares de oliveira sejam plantados, o que viabilizaria a instalação de uma empresa em Santa Maria. De acordo com Menna Barreto, já existe um empreendimento do setor interessado em vir para a cidade.

Além disso, foi feito um levantamento de quais produtores têm interesse em produzir a cultura no município. Agora, com o estudo, será possível determinar se os interessados estão em áreas apropriadas.

Depois de mapeadas as áreas, pequenos produtores devem receber mudas, adubo orgânico e calcário da prefeitura, além de orientação e assistência técnica. Para isso, em março, técnicos da Emater e da assistência rural da prefeitura devem ser capacitados sobre o estudo feito pela Embrapa.

PRODUÇÃO LOCAL

As principais culturas e criações atuais da cidade:
Soja – 47 mil hectares
Arroz – 8410 hectares
Trigo – 500 hectares
Fruticultura – 229 hectares
Milho – 200 hectares
Fumo – 50 hectares
Hortigrangeiros – 43 hectares
Bovino de Corte – 121 mil cabeças
Bovino de Leite – 900 cabeças

 

Rentabilidade x aptidão

Atualmente, 28,5% da área da cidade é ocupada pela atividade agrícola. São duas culturas predominantes, soja e arroz, que ocupam 51,6 mil hectares, 47 mil só de soja. A escolha nem sempre está associada ao potencial da terra, mas ao rendimento financeiro que o grão fornece. Se comparados os valores médios da saca de soja (R$ 73, com 60kg) e o do arroz (R$ 39, com 50 kg), fica evidente a preferência pelo primeiro grão.

O engenheiro agrônomo Edegar Steckel possui duas propriedades em Santa Maria. Na área de Boca do Monte, Steckel cultiva soja, em 140 hectares, e arroz, em 60. Ele afirma que o solo é mais adaptável ao arroz, mas semeou soja em função da rentabilidade.

– O preço do arroz não está ajudando. A ideia é colocar gado de corte como alternativa às lavouras, que foram destruídas com as chuvas do ano passado – conta Steckel.

Segundo o professor do curso de Agronomia da UFSM Fabrício de Araújo Pedron, que  participou do levantamento edafoclimático de Santa Maria, o estudo dos solos é importante para que haja um desenvolvimento rural adequado. Se uma análise de produtividade é feita de forma superficial, ela pode não indicar a potencialidade em sua totalidade, o que pode acarretar em um esgotamento da região.

– Plantar em uma área que não seja propícia à determinada cultura pode esgotar o solo, causando prejuízo. Um dos principais problemas que isso acarreta é a erosão. A perda de solo e dessa camada, que é a mais fértil. Quando essa terra sair de lá, ela vai se se depositar em outro lugar, como arroios, gerando um problema ambiental em cadeia – explica o professor.

Ainda segundo Pedron, com base nas informações encontradas no levantamento, é possível prever a aptidão das terras para qualquer cultivo e, até mesmo, determinar informações de fragilidades ambientais, retenção de água e de desenvolvimento das plantas”.

Leia também:

– Prefeito recebe do Ministério da Agicultura,nesta terça (12), o Estudo Edafoclimático de Santa Maria

Santa Maria recebe zoneamento edáfico de culturas

– Estudo inédito no país mostra o mapeamento dos tipos de solo e recomendações de cultivo

– Santa Maria recebe mapeamento edafoclimático de recursos do solo e água

– Zoneamento aponta áreas rurais mais propícias para culturas em Santa Maria

Imagem: Prefeitura de Santa Maria.