Quem somos

Apresentação:

Mesmo que você não perceba ou não acompanhe aquilo que acontece no mundo jurídico ou no meio rural, é importante destacar que o Direito Agrário faz parte do seu dia-a-dia.

No Brasil, o setor agrário é responsável por quase 1/3 do PIB economia do país. É o setor onde se encontram distintas realidades concomitantes, abrangendo desde métodos de produção ainda considerados “arcaicos”, até os mais modernos investimentos em ciência e tecnologia do mundo. É um setor especializado que traz diversos desafios que acabam refletindo diretamente no debate jurídico, tais como a profissionalização dos produtores rurais, contratações, compatibilização entre a exploração dos imóveis rurais e a preservação do meio ambiente, conflitos sociais remanescentes, efetivação dos instrumentos de Política Pública, combate das desigualdades sociais, implementação de novas tecnologias, estrutura das cadeias do agronegócio, mudanças climáticas, etc.

Nesse contexto, o DireitoAgrário.com tem como proposta se consolidar como portal jurídico especializado nas questões jurídicas que envolvem a exploração da atividade agrária, buscando fomentar o estudo do Direito Agrário brasileiro e servir de ferramenta de atualização e de pesquisa, tanto para quem já atua na área quanto para quem está tendo o primeiro contato com a matéria, bem como fomentar e incentivar o estudo do Direito Agrário a partir de uma nova perspectiva adaptada a nossa realidade atual.

No DireitoAgrário.com o leitor encontrará diversas fontes de informação: cursos, livros, pós-graduação, notícias, julgados, comentários de profissionais da área, divulgações de materiais, dicas de estudos, jurisprudência, artigos técnicos, novidades legislativas, etc. Ou seja, conteúdo jurídico especializado sobre as questões jurídicas envolvendo o setor agrário.

Importante destacar que o portal DireitoAgrário.com não possui vinculação partidária, tampouco segue orientações ou ideologias de fundo político-partidárias. Pelo contrário, entendemos que o Direito Agrário e seus institutos devem ser estudados de forma científica, visando sempre o desenvolvimento agrário sustentável (econômico, social e ambiental). Além disso, o Direito Agrário é a base jurídica do setor agrário, lembrando sempre que a atividade agrária é uma atividade econômica por excelência e, portanto, deve ser explorada de maneira profissional, com vista ao bem comum da sociedade.

Coordenadores do projeto:

Albenir Querubini – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor de Direito Agrário e Ambiental, integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas “Direito Agrário: Agronegócio, Gestão, Inovação e Sustentabilidade” da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi Coordenador Científico da Especialização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio do I-UMA/UNIP, atualmente lecionando como professor convidado em Cursos de Pós-Graduação.  Membro da União Mundial dos Agraristas Universitário (UMAU) e da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU). Colaborador dos Portais DireitoAmbiental.com (www.direitoambiental.com) e DireitoAgrário.com (www.direitoagrario.com). Autor, organizador e colaborador de diversas obras de referência na área agrária e ambiental. Instagram: @albenirquerubini

Maurício Fernandes – Advogado. Professor de Direito. Mestre em direito pela Unisinos (2012) e especialista em direito ambiental pela UFPel (2003). Ex-Secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade de Porto Alegre/RS (2017/2019). Atua principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, agrário, urbanístico e administrativo. Palestrante e consultor de empresas e órgãos públicos. Em gestão ambiental, defende o equilíbrio e a previsibilidade, a partir da harmonização entre o progresso econômico, a responsabilidade social e o zelo dos recursos ambientais para as presentes e futuras gerações. É membro fundador da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU e da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA. www.mauriciofernandes.adv.br. Instagram: @mfernandes.dam;

Colaboradores:

O portal DireitoAgrário.com conta, ainda, com a colaboração dos seguintes profissionais:

Darcy Walmor Zibetti – Doutor em Direito pela Universidade do Museu Social Argentino – UMSA/AR; ex-Professor de Direito Agrário da Uniritter; Procurador Federal Inativo – INCRA/RS. Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários-UBAU; membro titular e Vice-Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA; membro titular da União Mundial dos Agraristas Universitários – UMAU; membro titular do Instituto de Advogados do RS – IARGS; advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul – OABRS; Participante ativo de Congressos Internacionais e Nacionais sobre Direito agrário, com diversos trabalhos publicados. Conta com diversos livros e artigos publicados na área agrária.

Cláudio Grande Júnior – Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Administrativo Contemporâneo pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás. Procurador do Estado de Goiás.

Maurício Alfredo Gewehr – Advogado, graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, possui LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, Especialista em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio junto a Universidade Paulista em parceria com o Instituto Universal de Marketing em Agribusiness e certificado no Program on Negotiation junto a Harvard Law School, Cambridge – MA – USA. Mestrando em Direito pela Unissinos. Possui estudos voltados ao ambiente jurídico e econômico das cadeias do agronegócio, em especial ao sistema privado de financiamento agrícola e cadeias agropecuárias integradas. É membro da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU. Site: http://kmgadvocacia.com.br/.