Foi lançada pela Editora Expert (Belo Horizonte) a obra coletiva “Direito Empresarial do Agronegócio: Finanças, Contratos e Sustentabilidade”, organizada por Arnaldo Rizzardo Filho e Marcelo Lauar Leite, com prefácio de Gladston Mamede. O livro é resultado do trabalho conjunto de especialistas de diversas regiões do país, que, a partir de suas experiências acadêmicas e práticas, propõem uma abordagem crítica, atual e multidisciplinar dos principais aspectos jurídicos que envolvem a atuação empresarial no setor do agronegócio.
Dividida em quatro partes — Parte Geral, Finanças, Contratos e Sustentabilidade —, a obra oferece uma leitura aprofundada e acessível sobre os desafios e as oportunidades jurídicas que cercam o ambiente empresarial rural. A diversidade temática e metodológica permite uma compreensão ampliada das dinâmicas que estruturam o agronegócio brasileiro, desde sua base produtiva até os mercados internacionais.
Entre os temas abordados estão: a caracterização jurídica do empresário rural, recuperação judicial no setor, estruturação de cadeias produtivas, contratos empresariais e acordos de sócios, FIAGRO, crowdfunding, mercado de carbono, ativos ambientais e impactos sociais do turismo rural.
A grande novidade é que a versão digital do livro (e-book) está disponível gratuitamente, promovendo o acesso ao conhecimento e ampliando o debate jurídico sobre um dos setores mais estratégicos da economia brasileira.
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Direito Empresarial do Agronegócio: finanças, contratos e sustentabilidade
Arnaldo Rizzardo Filho e Marcelo Lauar Leite (org.)
Gladston Mamede (prefácio)
Editora Expert, 2025. 424 p.
ISBN: 978-65-6006-182-8
Sumário:
Caracterização jurídica do Empresário Rural – Marcelo Lauar Leite
O empresário rural nos concursos públicos: análise crítica das bancas examinadoras e a conexão entre teoria e prática – Giovani Magalhães
A eficácia da recuperação judicial para reestruturação do agronegócio – Isabella Kempter, Wagner José Penereiro Armani
Os créditos na recuperação judicial do produtor rural – Leonardo Gomes de Aquino
Crowndfunding de investimento e pequenos produtores rurais – Taimi Haensel, Ana Beatriz Machado Lima Pacheco
Ativos financeiros de proteção ambiental – João Manoel de Lima Junior
Os fundos de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais (FIAGRO) – Rodrigo Botelho Corrêa
Análise organizacional das cadeias do agronegócio – Arnaldo Rizzardo Filho, Albenir Querubini, Thiago Bortolini Teixeira
Contratos empresariais no agronegócio: do produtor às trading companies internacionais? – Gustavo F. Coelho
Acordo de sócios no agronegócio: a busca da prosperidade – Daniel Bushatsky
Agronegócio e mercado de carbono: conceitos fundamentais para uma integração eficiente – Luciana Vianna Pereira
A evolução do mercado de carbono no Brasil e o agronegócio – Tiago Fantini Magalhães
Impactos sociais e econômicos do turismo rural – Clara de Araújo Silva, Érica Guerra da Silva, Wellington Guerra Smith
A empresa rural: uma análise em face da segurança alimentar e da Inovação – Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto