Direito Agrário

Direito Agrário e Judiciário: os desafios da jurisprudência para a agricultura

A Sociedade Rural Brasileira – SRB e a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU realizam no dia 12 de novembro de 2018 o evento “Direito Agrário e Judiciário: os desafios da jurisprudência para a agricultura”.

O evento será na sede da Sociedade Rural Brasileira – Rua Formosa, 367, 19º andar, Centro, São Paulo/SP.

Seminário: “Direito Agrário e Judiciário: os desafios da jurisprudência para a agricultura”

 

09h00 – Credenciamento e Welcome Coffee

09h30 – Abertura: Javier Reigada (ARG), Advogado da Sociedade Rural Argentina. Contratos agropecuarios y Mitos y verdades sobre los transgénicos y agroquímicos.

10h00 – PALESTRAS:

Rudy Maia Ferraz, Consultor Jurídico da CNA. Supremo Tribunal Federal e a interferência na atividade rural: controle de defensivos, tabelamento de fretes e licenciamento ambiental.

Francisco de Godoy Bueno, Vice-presidente da SRB. Superior Tribunal de Justiça: imputação subjetiva da responsabilidade ambiental e ônus da prova.

Guilherme Araújo Cintra, Presidente da Comissão de Agronegócio da OAB-SP. Tribunal de Justiça de São Paulo e a interferência na atividade rural: caça de javalis, atividades equestres e regularização ambiental.

11h00 – Debates

12h00 – Encerramento

Informações e inscrições: clique aqui.