Direito Agrário

Curso de férias: EAD em Contratos Agrários – 10ª edição

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Estão abertas as inscrições para a 10ª edição do Curso Desenvolvimento de Contratos Agrários do I-UMA.

Curso conta com turmas reduzidas, acompanhamento e materiais extras, notícias e atualizações disponibilizadas ao longo do curso.

Objetivo:

Elaborar modelos de contratos agrários de arrendamento e parceria rural, analisando distinções, particularidades legais e aprofundando os conhecimentos legais.

 

Competências e habilidades a serem atingidas pelo aluno:

– Conhecer e diferenciar as particularidades existentes entre os contratos agrários de arrendamento e parceria rural, buscando empregar o conhecimento teórico na prática.

– Desenvolver modelos de contratos, sob uma abordagem prática, analisando distinções, particularidades legais e aprofundando os conhecimentos legais para desenvolver contratos agrários voltados para arrendamentos e parcerias rurais.

– Identificar os elementos caracterizadores de um contrato de arrendamento rural, os quais devem ser obrigatoriamente observados pelos contratantes sob pena de descaracterização desse tipo de contrato.

 

Professor Autor: Albenir Querubini

Mestre em Direito (UFRGS), Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional (UFRGS), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (UFSM). Vice-Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU (www.ubau.org.br). Membro da  União Mundial dos Agraristas Universitários – UMAU.

 

Metodologia do Curso

Os cursos de Educação a Distância do I-UMA são via internet; contam com recursos multimídia(imagens, sons, vídeos, etc) e recursos didáticos como livro-texto, fórum, atividades avaliativas, leituras complementares e tutoria.

O professor tutor é responsável pelo acompanhamento acadêmico e de aprendizado do aluno, durante todo o período do curso. Fomenta a interação entre os participantes, esclarece dúvidas, avalia e instiga o aluno a atingir as competências e habilidades propostas no curso.

 

Avaliação

A avaliação de aprendizagem se dá de forma sequencial ocorrendo em cada módulo/unidades de aprendizagem, através de atividades avaliativas, descritivas e/ou objetivas, podendo ser de forma individual e/ou coletiva, que terão como objetivo aferir o desenvolvimento das competências e habilidades previstas.

Para receber o certificado de conclusão do curso o aluno deverá ter média igual ou maior que 7,0 (sete). O aluno que não atingir a média 7,0 (sete) ao final do curso irá receber uma declaração de participação se tiver realizado todas as atividades propostas no curso.

 

Conteúdo programático a ser desenvolvido no curso:

Módulo 1 – Propedêutica dos Contratos Agrários

Unidade 1 – Introdução

Unidade 2 – Contratos Agrários: a importância dos contratos agrários para o agronegócio

Unidade 3 –  O Direito Agrário e os Contratos Agrários

Unidade 4 – Características dos Contratos Agrários em Geral

 

Módulo 2 – Arrendamento Rural

Unidade 1 – Introdução

Unidade 2 – Disciplina Legal e Características Principais

Unidade 3 – Fixação do Preço do Arrendamento

Unidade 4 – Renovação do Contrato de Arrendamento e Retomada do Imóvel Arrendado

 

Módulo 3 – Parceria Rural

Unidade 1 – Introdução

Unidade 2 – Disciplina Legal e Características Principais

Unidade 3 – Cláusulas obrigatórias Especifica aos Contratos de parceria Rural

Unidade 4 – Fixação de Preços

 

Módulo 4 – Prática dos Contratos Agrários

Unidade 1 – A Redação dos Contratos Agrários

Unidade 2 – Cuidados ao Redigir Minutas de Contratos Agrários de Arrendamento e Parceria Rural