Estão abertas as inscrições para a 10ª edição do Curso Desenvolvimento de Contratos Agrários do I-UMA.
Curso conta com turmas reduzidas, acompanhamento e materiais extras, notícias e atualizações disponibilizadas ao longo do curso.
Objetivo:
Elaborar modelos de contratos agrários de arrendamento e parceria rural, analisando distinções, particularidades legais e aprofundando os conhecimentos legais.
Competências e habilidades a serem atingidas pelo aluno:
– Conhecer e diferenciar as particularidades existentes entre os contratos agrários de arrendamento e parceria rural, buscando empregar o conhecimento teórico na prática.
– Desenvolver modelos de contratos, sob uma abordagem prática, analisando distinções, particularidades legais e aprofundando os conhecimentos legais para desenvolver contratos agrários voltados para arrendamentos e parcerias rurais.
– Identificar os elementos caracterizadores de um contrato de arrendamento rural, os quais devem ser obrigatoriamente observados pelos contratantes sob pena de descaracterização desse tipo de contrato.
Professor Autor: Albenir Querubini
Mestre em Direito (UFRGS), Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional (UFRGS), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (UFSM). Vice-Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU (www.ubau.org.br). Membro da União Mundial dos Agraristas Universitários – UMAU.
Metodologia do Curso
Os cursos de Educação a Distância do I-UMA são via internet; contam com recursos multimídia(imagens, sons, vídeos, etc) e recursos didáticos como livro-texto, fórum, atividades avaliativas, leituras complementares e tutoria.
O professor tutor é responsável pelo acompanhamento acadêmico e de aprendizado do aluno, durante todo o período do curso. Fomenta a interação entre os participantes, esclarece dúvidas, avalia e instiga o aluno a atingir as competências e habilidades propostas no curso.
Avaliação
A avaliação de aprendizagem se dá de forma sequencial ocorrendo em cada módulo/unidades de aprendizagem, através de atividades avaliativas, descritivas e/ou objetivas, podendo ser de forma individual e/ou coletiva, que terão como objetivo aferir o desenvolvimento das competências e habilidades previstas.
Para receber o certificado de conclusão do curso o aluno deverá ter média igual ou maior que 7,0 (sete). O aluno que não atingir a média 7,0 (sete) ao final do curso irá receber uma declaração de participação se tiver realizado todas as atividades propostas no curso.
Conteúdo programático a ser desenvolvido no curso:
Módulo 1 – Propedêutica dos Contratos Agrários
Unidade 1 – Introdução
Unidade 2 – Contratos Agrários: a importância dos contratos agrários para o agronegócio
Unidade 3 – O Direito Agrário e os Contratos Agrários
Unidade 4 – Características dos Contratos Agrários em Geral
Módulo 2 – Arrendamento Rural
Unidade 1 – Introdução
Unidade 2 – Disciplina Legal e Características Principais
Unidade 3 – Fixação do Preço do Arrendamento
Unidade 4 – Renovação do Contrato de Arrendamento e Retomada do Imóvel Arrendado
Módulo 3 – Parceria Rural
Unidade 1 – Introdução
Unidade 2 – Disciplina Legal e Características Principais
Unidade 3 – Cláusulas obrigatórias Especifica aos Contratos de parceria Rural
Unidade 4 – Fixação de Preços
Módulo 4 – Prática dos Contratos Agrários
Unidade 1 – A Redação dos Contratos Agrários
Unidade 2 – Cuidados ao Redigir Minutas de Contratos Agrários de Arrendamento e Parceria Rural