Direito Agrário

Curso de Extensão em Direito aplicado ao Agronegócio no Mato Grosso do Sul

A UCDB – Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande – Mato Grosso do Sul, realizará nos dias 06 a 17 de março de 2017, a 1ª edição do Curso  de Extensão em Direito aplicado ao Agronegócio, com carga horária de 40 horas.

As aulas serão presenciais e ocorrem no turno da noite,  18h30 – 22h45, na sede da UCDB Tamandaré (Av. Tamandaré nº 6.000/ Jd Seminário, Campo Grande-MS).

O curso é coordenado pelo Prof. Pedro Puttini Mendes e conta com a participação de diversos professores.

As inscrições estão abertas até o dia 01/03/2017. Não perca!

Para mais informações, clique aqui.

 

 

Conteúdo programático: 

UNIDADE CURRICULAR CARGA HORÁRIA
Introdução ao Direito Agrário e Políticas Públicas para o Agronegócio 02
Cadeias Produtivas do Agronegócio e Questões Macroeconômicas 02
Questões Fundiárias: desapropriação e demarcações 04
Regularização Ambiental: Passivos Ambientais e Cadastro Ambiental Rural 04
Direito Ambiental Aplicado ao Direito Agrário: responsabilidade civil e penal ambiental 04
Contratos Agrários no Estatuto da Terra, Decreto 59.566 e Código Civil 04
Tributação Rural 04
Direito ambiental aplicado ao Direito Agrário: licenciamento ambiental, exploração dos recursos naturais 04
Processo ambiental nas questões agrárias e recuperação de passivos 04
Direito do Trabalho Rural 04
Direitos Reais: Posse, Propriedade e Usucapião 02
Tópicos Especiais – Agronegócio, Legislação e Atualidades 02
Carga Horária (total) 40 horas

 

Cronograma das aulas:

X 06/03

(segunda-feira)

07/03

(terça-feira)

08/03

(quarta-feira)

09/03

(quinta-feira)

10/03

(sexta-feira)

18h30 até 20h30 Cadeias Produtivas do Agronegócio e Questões Macroeconômicas

 

Professor: Cleber Soares

Questões Fundiárias: desapropriação e demarcações.

 

Professor: Rodinei Candeia

Regularização Ambiental: Passivos Ambientais e Cadastro Ambiental Rural

 

Professor: Daniele Coelho Marques

Direito Ambiental Aplicado ao Direito Agrário: responsabilidade civil e penal ambiental

 

Professor: Alessandro Carlo Meliso Rodrigues

Contratos Agrários no Estatuto da Terra, Decreto 59.566 e Código Civil

 

Professor: Albenir Querubini

20h45 até 22h45 Introdução ao Direito Agrário e Políticas Públicas para o Agronegócio

 

Professor:

Pedro Puttini Mendes

Questões Fundiárias: desapropriação e demarcações.

 

Professor: Rodinei Candeia

Regularização Ambiental: Passivos Ambientais e Cadastro Ambiental Rural

 

Professor: Daniele Coelho Marques

Direito Ambiental Aplicado ao Direito Agrário: responsabilidade civil e penal ambiental

 

Professor: Alessandro Carlo Meliso Rodrigues

Contratos Agrários no Estatuto da Terra, Decreto 59.566 e Código Civil

 

Professor: Albenir Querubini

 

 

X 13/03

(segunda-feira)

14/03

(terça-feira)

15/03

(quarta-feira)

16/03

(quinta-feira)

17/03

(sexta-feira)

18h30 até 20h30 Tributação Rural

 

Professor: Sebastião Rolon

Direito ambiental aplicado ao Direito Agrário: licenciamento ambiental, exploração dos recursos naturais

 

Professor: Luciana Macedo

Processo ambiental nas questões agrárias e recuperação de passivos

 

Professor: Vicente Lima

Direito do Trabalho Rural

 

Professor: Hélio dos Santos

Direitos Reais: Posse, Propriedade e Usucapião

 

Professor: Pedro Puttini Mendes

20h45 até 22h45 Tributação Rural

 

Professor: Sebastião Rolon

Direito ambiental aplicado ao Direito Agrário: licenciamento ambiental, exploração dos recursos naturais

 

Professor: Luciana Macedo

Processo ambiental nas questões agrárias e recuperação de passivos

 

Professor: IMASUL

Direito do Trabalho Rural

 

Professor: Hélio dos Santos

Tópicos Especiais – Agronegócio, Legislação e Atualidades

 

Professor: Renato Roscoe