A UCDB – Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande – Mato Grosso do Sul, realizará nos dias 06 a 17 de março de 2017, a 1ª edição do Curso de Extensão em Direito aplicado ao Agronegócio, com carga horária de 40 horas.
As aulas serão presenciais e ocorrem no turno da noite, 18h30 – 22h45, na sede da UCDB Tamandaré (Av. Tamandaré nº 6.000/ Jd Seminário, Campo Grande-MS).
O curso é coordenado pelo Prof. Pedro Puttini Mendes e conta com a participação de diversos professores.
As inscrições estão abertas até o dia 01/03/2017. Não perca!
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Conteúdo programático:
| UNIDADE CURRICULAR | CARGA HORÁRIA |
| Introdução ao Direito Agrário e Políticas Públicas para o Agronegócio | 02 |
| Cadeias Produtivas do Agronegócio e Questões Macroeconômicas | 02 |
| Questões Fundiárias: desapropriação e demarcações | 04 |
| Regularização Ambiental: Passivos Ambientais e Cadastro Ambiental Rural | 04 |
| Direito Ambiental Aplicado ao Direito Agrário: responsabilidade civil e penal ambiental | 04 |
| Contratos Agrários no Estatuto da Terra, Decreto 59.566 e Código Civil | 04 |
| Tributação Rural | 04 |
| Direito ambiental aplicado ao Direito Agrário: licenciamento ambiental, exploração dos recursos naturais | 04 |
| Processo ambiental nas questões agrárias e recuperação de passivos | 04 |
| Direito do Trabalho Rural | 04 |
| Direitos Reais: Posse, Propriedade e Usucapião | 02 |
| Tópicos Especiais – Agronegócio, Legislação e Atualidades | 02 |
| Carga Horária (total) | 40 horas |
Cronograma das aulas:
| X | 06/03
(segunda-feira) |
07/03 (terça-feira) |
08/03
(quarta-feira) |
09/03
(quinta-feira) |
10/03
(sexta-feira) |
| 18h30 até 20h30 | Cadeias Produtivas do Agronegócio e Questões Macroeconômicas
Professor: Cleber Soares |
Questões Fundiárias: desapropriação e demarcações.
Professor: Rodinei Candeia |
Regularização Ambiental: Passivos Ambientais e Cadastro Ambiental Rural
Professor: Daniele Coelho Marques |
Direito Ambiental Aplicado ao Direito Agrário: responsabilidade civil e penal ambiental
Professor: Alessandro Carlo Meliso Rodrigues |
Contratos Agrários no Estatuto da Terra, Decreto 59.566 e Código Civil
Professor: Albenir Querubini |
| 20h45 até 22h45 | Introdução ao Direito Agrário e Políticas Públicas para o Agronegócio
Professor: |
Questões Fundiárias: desapropriação e demarcações.
Professor: Rodinei Candeia |
Regularização Ambiental: Passivos Ambientais e Cadastro Ambiental Rural
Professor: Daniele Coelho Marques |
Direito Ambiental Aplicado ao Direito Agrário: responsabilidade civil e penal ambiental
Professor: Alessandro Carlo Meliso Rodrigues |
Contratos Agrários no Estatuto da Terra, Decreto 59.566 e Código Civil
Professor: Albenir Querubini |
| X | 13/03
(segunda-feira) |
14/03
(terça-feira) |
15/03
(quarta-feira) |
16/03
(quinta-feira) |
17/03
(sexta-feira) |
| 18h30 até 20h30 | Tributação Rural
Professor: Sebastião Rolon |
Direito ambiental aplicado ao Direito Agrário: licenciamento ambiental, exploração dos recursos naturais
Professor: Luciana Macedo |
Processo ambiental nas questões agrárias e recuperação de passivos
Professor: Vicente Lima |
Direito do Trabalho Rural
Professor: Hélio dos Santos |
Direitos Reais: Posse, Propriedade e Usucapião
Professor: Pedro Puttini Mendes |
| 20h45 até 22h45 | Tributação Rural
Professor: Sebastião Rolon |
Direito ambiental aplicado ao Direito Agrário: licenciamento ambiental, exploração dos recursos naturais
Professor: Luciana Macedo |
Processo ambiental nas questões agrárias e recuperação de passivos
Professor: IMASUL |
Direito do Trabalho Rural
Professor: Hélio dos Santos |
Tópicos Especiais – Agronegócio, Legislação e Atualidades
Professor: Renato Roscoe |