A obra coletiva “Agronegócio sob a ótica jurídica: aplicações práticas do Direito Agrário“, Editora Íthala, foi lançada durante o VII Congresso Nacional de Direito Agrário, que se realizou nos dias 20 a 22 de agosto de 2025, em Uberlândia/MG.
Ao reunir advogados que se dedicam quase que exclusivamente ao estudo do direito agrário e agronegócio, a obra busca trazer soluções a problemas que corriqueiramente se apresentam ao setor, chamando ainda a atenção do produtor rural para cuidados que deve tomar na atividade, protegendo seu patrimônio, de maneira que possa perpetuá-lo por gerações.
O livro vai de temas afetos ao arrendamento rural, ao recolhimento de impostos, à proteção legal do direito à posse e à propriedade, passando ainda por questões ambientais e sucessórias, dentre muitas outras que se mostram constantemente presentes nas relações contratuais e negociais do produtor rural.
Neste sentido, a publicação se mostra importante para todos quanto pretendem conhecer temas tão relevantes, a fim de desenvolverem bem seu trabalho profissional, essencial para a atividade produtiva primária.
À medida em que o agronegócio se desenvolve sob relações jurídicas de alta complexidade, ocupando cada vez mais destaque no cenário nacional e internacional, torna-se fundamental contar com um advogado que tenha condições de, juridicamente falando, responder à altura às demandas do setor.
Se o produtor rural garante segurança alimentar, o advogado, em contrapartida, oferece-lhe segurança jurídica, algo que só pode ser alcançado por um profissional que se esmera no conhecimento especializado.
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Agronegócio sob a ótica jurídica: aplicações práticas do Direito Agrário
Editora Íthala, 2025.
Rachel Vieira Pereira (org.)
Sumário:
Apresentação – Bianca Thais do Nascimento
Prefácio – Albenir Querubini
Artigos:
A INVALIDADE DA NOTIFICAÇÃO DE RETOMADA FEITA PELO ARRENDADOR ATRAVÉS DE MENSAGEM DE WHATSAPP – Albenir Querubini | Henrique Rodrigues Medeiros
IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL – Uma análise dos fundamentos constitucionais e a interpretação do STF sobre a proteção da pequena propriedade rural no Tema 961 – Alexsandro Giembra
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO NA ATIVIDADE RURAL: mecanismos para a proteção patrimonial e continuidade da produção – Ana Laura Faleiros | Frederico Thales de Araújo Martos
A GOVERNANÇA CORPORATIVA PACTUADA NO ACORDO DE SÓCIOS DAS HOLDINGS RURAIS SOB A ÓTICA DO RECURSO ESPECIAL Nº 2053655-SP – Gilberto Azevedo Netto
BLOCKCHAIN E A INTEGRIDADE DOS CRÉDITOS AMBIENTAIS: uma abordagem jurídica para garantir a transparência na CPR verde – Julson Nélio de Lima Arantes Costa Filho
A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DO IMPOSTO DE RENDA PELA RECEITA FEDERAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS – Luana Alves Miranda | Francisco de Godoy Bueno
O PRODUTOR RURAL AMPARADO PELOS INSTITUTOS DE REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL DA LEI Nº 11.101/2005 – Luis Eduardo Baleroni Guerra | Francisco Tadeu Lima Garcia
BREVES NOTAS SOBRE O DIRIGISMO CONTRATUAL E O CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL – Marcus Vinícius Magalhães Cecílio Ribeiro
GESTÃO JURÍDICA DE CRISES NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: Estratégias preventivas e soluções empresariais – Mariana de Oliveira Monteiro da Silva