No dia 29 de novembro de 2024, a partir das 08:30 horas, será realizado o 5º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio, promovido pela Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL em parceria com a União Brasileira de Agraristas Universitários – UBAU.
O tema deste ano, “Mostremos valor, constância!”, faz uma homenagem ao famoso hino do Rio Grande do Sul, refletindo a força e a determinação do Estado gaúcho, especialmente no contexto atual de recuperação após as enchentes que atingiram diversas regiões. A ideia central é evidenciar como o Direito Agrário se configura como um instrumento fundamental na reconstrução e fortalecimento do Estado.
A programação do simpósio começará com as Homenagens do Mérito Agrarista aos Dra. Silvia Oppitz e Dr. Wilson Barufaldi, em reconhecimento às contribuições significativas destes profissionais para o desenvolvimento do Direito Agrário no Brasil.
Durante o evento haverá o lançamento das seguintes obras jurídicas: “Cadastro Ambiental Rural (CAR): instrumento de proteção florestal e regularização dos imóveis rurais” (Ed. Lumen Juris), de Cristiane Moreira Rossoni; “Seguro Rural“, de Tobias Marini Salles da Luz (Ed. Ithala); e, “Agricultura Política de Estado“, de Lutero de Paiva Pereira (Ed. Ithala).
O Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio tem como objetivo fomentar o estudo do Direito Agrário, aproximando os operadores do direito, a sociedade acadêmica, produtores rurais, entidades de classe e público interessado, através da realização de palestras com temas da mais alta relevância para os setores jurídico e rural, que envolvem o Agronegócio. O evento conta com apoio institucional dos Portais DireitoAgrário.com, DireitoAmbiental.com, AgroLei, Associação dos Engenheiros Agrônomos de Porto Alegre – AEAPA, Instituto de Estudos Jurídicos Empresariais – IEJE e do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site Sympla: https://www.sympla.com.br/5-simposio-gaucho-de-direito-agrario-e-agronegocio__2730469
* Haverá emissão de certificado on-line de 8 horas/aula, enviado pelo e-mail, em até 30 dias após a data do evento. A certificação fica sujeita a controle de presença. Na modalidade presencial, necessária a assinatura de lista de presença no local do evento. Na modalidade on-line haverá lista de presença compartilhada pelo YouTube da TV Agrarista da UBAU.
** Ao se inscrever, confira a forma de preenchimento dos dados (nome, sobrenome e e-mail) para fins de emissão do certificado.
*** Na modalidade on-line, os inscritos receberão link do YouTube para acompanhar a transmissão.
Confira a programação (sujeita a alterações):
5º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio
Mostremos Valor, Constância!
Data : 29 de novembro de 2024 (6ªfeira)
Local: Auditório da FARSUL.
Endereço: Praça Prof. Saint-Pastous, nº 125, bairro Cidade Baixa, Porto Alegre, RS.
Turno Manhã
08:30 – Inscrições e credenciamento.
09:00 – Abertura
– Tiago Gubiani (cerimonialista)
– Gedeão Silveira Pereira (Presidente da Farsul)
– Nestor Hein (Coord. Comissão Assuntos Jurídicos FARSUL)
– Albenir Querubini (Presidente UBAU)
– Evandro Raul dos Santos (Vice-presidente UBAU)
– Domingos Velho (Vice-Presidente FARSUL)
– Leonardo Lamachia (Presidente OAB/RS)
09:30 – Entrega de Homenagem para Dra. Silvia Oppitz e Dr. Wilson Barufaldi
– Palestra Dr. Wilson Barufaldi, homenageado.
10:00 – Painel: Atualidades do Direito aplicado ao agronegócio
– Lutero de Paiva Pereira
– Tobias Marini Salles da Luz
– Hugo Monteiro
– Clairton Gama
11:45 – Lançamento das obras
– “Cadastro Ambiental Rural (CAR): instrumento de proteção florestal e regularização dos imóveis rurais” (Ed. Lumen Juris), de Cristiane Moreira Rossoni;
– “Seguro Rural“, de Tobias Marini Salles da Luz (Ed. Ithala);
– “Agricultura Política de Estado“, de Lutero de Paiva Pereira (Ed. Ithala).
12:15 – intervalo para almoço.
Turno Tarde
13:30 – Painel Charla Agrarista – A atuação agrarista frente os eventos climáticos extremos – Mostremos valor, constância!
– Alexandre Valente Selistre
– Francisco Torma
– Frederico Buss
– Albenir Querubini
– Evandro Raul dos Santos (mediador)
15:00 – UBAUTalks – Temas atuais em Direito Agrário
– Rafaela Frtizen (apresentadora)
– Caroline Di Pietro
– Adriano Duarte
– Milena Bueno
– Ina Elisa Silva
– Michele Irigaray
– Nathalia Leal de Carvalho
– Tatiana Lisboa
– Marcus Vinícius Magalhães Cecílio Ribeiro
18:30 – encerramento
* A programação pode estar sujeita a alterações.
Comissão organizadora: Albenir Querubini, Francisco Torma, Valente Selistre, Frederico Buss, Valéria Moresco, Luísa Bavaresco, Bruna Parcianello, Rafaela Fritzen, Evandro Raul dos Santos, Rodolfo Ciciliato, Tiago Gubiani e Karine Feijó.