Direito Agrário

1º Seminário Online de Regularização Fundiária

1º Seminário Online de Regularização Fundiária - GPRFR/UFMT

1º Seminário Online de Regularização Fundiária

O Grupo de Pesquisa de Regularização Fundiária Rural da Universidade Federal do Mato Grosso (GPRFR/UFMT) vai realizar nos dias 25 a 27 de novembro de 2020, assim, o evento “1º Seminário Online de Regularização Fundiária“, terá inscrições gratuitas e emissão de certificado (20h).

Sobretudo, o evento é realizado em parceria com a  União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU.

Contudo, a pauta será o enfrentamento das questões jurídicas que envolvem a regularização fundiária no Brasil.

Afinal, evento terá transmissão ao vivo pela Plataforma Zoom: ID 852 5568 3610 Senha 636337.

As inscrições (para receber o certificado) conforme o formulário disponível aqui.

Acima de tudo, segue a programação:

dia 25/11 (quarta-feira)

18h30 – 19h – Abertura

19h – 20h30 – palestra “Governança de Terras e Regularização Fundiária” – Prof. Dr. Richard Torsiano

20h45 – 21h30 – palestra”Regularização Fundiária: inventário da raiz fundiária e o fim da grilagem” –  Prof. Dr. Rogério Reis Devisate

dia 26/11 (quinta-feira)

19h – 19h45 – Palestra “Impactos da Regularização Fundiária na Agricultura Familiar em Mato Grosso“- Prof. Dr. Alexandro Rodrigues Ribeiro

20h – 21h45 – Palestra “O papel dos contratos no âmbito da economia agrícola” –  Prof. Me. Albenir Querubini

dia 27/11 (sexta-feira)

18h – 19h45 – Palestra “Regularização Fundiária Rural: competência da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar” – Éder Azevedo Ramos (SEAF)

20h – 21h45 – “Impactos da Lei 13.465/2017 no Sistema Registral de Imóveis Rurais” –  Prof. Dr. José de Arimateia Barbosa