Ribeirão Preto sedia em agosto o VIII Congresso Nacional de Direito Agrário, maior evento jurídico do agronegócio do país
Edição de 2026 acontece de 25 a 27 de agosto, no Taiwan Centro de Eventos, com expectativa de mais de 1.500 participantes presenciais e 3.000 on-line
Ribeirão Preto (SP) será a sede, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2026, do VIII Congresso Nacional de Direito Agrário (CNDA), consolidado como o maior e mais relevante evento jurídico especializado do país. Realizado no Taiwan Centro de Eventos, o Congresso reunirá advogados, produtores rurais, magistrados, membros do Ministério Público, professores, estudantes, representantes do setor produtivo e autoridades públicas de todas as regiões do Brasil, com expectativa de público superior a 1.500 participantes presenciais e mais de 3.000 on-line.
O evento é organizado pela União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), em coorganização com a Sociedade Rural Brasileira (SRB), a Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), o Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), a OAB – Subseção Ribeirão Preto, a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP) e a Harven Agribusiness School.
Após edições de grande sucesso em importantes polos do agronegócio brasileiro — Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Londrina, Goiânia e Uberlândia —, a escolha de Ribeirão Preto representa o reconhecimento da força institucional e econômica do interior de São Paulo e da cidade como potência do agronegócio nacional.
“É com grande alegria que levamos o VIII Congresso a Ribeirão Preto, cidade que representa a força, a tradição e a inovação do agronegócio brasileiro. Mais do que um congresso, será um encontro de pessoas unidas pelo compromisso com o conhecimento, o diálogo e o fortalecimento da segurança jurídica do agronegócio brasileiro”, afirma Albenir Querubini, presidente da UBAU e organizador do Congresso.
Programação
Serão 17 painéis ao longo de três dias, dedicados aos grandes temas jurídicos das cadeias produtivas do agronegócio: cafeicultura, setor sucroenergético, citricultura, proteína animal, máquinas e insumos agrícolas, regularização fundiária e conflitos possessórios, sucessão e governança, crédito rural, financiamento privado, tributação, questões agroambientais, comércio internacional — incluindo o Acordo União Europeia/Mercosul —, direito registral e notarial e mecanismos de solução de disputas.
Entre os nomes confirmados estão o Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ), o ex-Ministro das Relações Exteriores e ex-juiz da Corte Internacional de Justiça de Haia Francisco Rezek, o ex-Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, além de desembargadores, professores das principais universidades do país e lideranças do setor produtivo.
A programação inclui ainda o II Encontro Científico Nacional de Direito Agrário, nos dias 24 e 25 de agosto, com palestras magnas na FDRP-USP e grupos de trabalho na Harven Agribusiness School, e o espaço UBAUTALKS 360º, nos dias 26 e 27, das 8h às 18h. O encerramento, no dia 27, contará com festa com duas duplas sertanejas.
“Somos movidos pelos valores do Agrarismo e da boa aplicação do Direito Agrário. Neste sentido, defendemos que a boa advocacia atuante nas demandas do agronegócio está no interior… e não haveria sede melhor para este ano! Ribeirão Preto 2026 será gigante!”, afirma Rodolfo Ciciliato, diretor executivo do Congresso.
Projeção para Ribeirão Preto
O Congresso trará importantes benefícios à cidade anfitriã: ampla visibilidade institucional perante um público altamente qualificado e estratégico, fortalecimento da imagem de Ribeirão Preto como protagonista nacional na defesa jurídica do agronegócio e seu posicionamento como referência em sustentabilidade, segurança jurídica, inovação e desenvolvimento do setor produtivo rural. O evento também consolidará a presença da advocacia de Ribeirão Preto nos grandes debates jurídicos nacionais ligados ao agro, aproximando operadores do direito, universidades e lideranças do setor produtivo de todo o Brasil.
“A realização em Ribeirão Preto do maior evento jurídico anual ligado ao agronegócio consolida a cidade como capital do agro também na advocacia agrarista”, afirma José Roberto Reis, anfitrião e integrante da diretoria executiva do Congresso.
O Congresso não possui finalidade lucrativa: todos os recursos arrecadados são integralmente revertidos à organização e execução do evento, com prestação pública de contas a todas as instituições organizadoras e anfitriãs.
“Receber o congresso jurídico de direito agrário na capital do agronegócio nos deixa muito feliz e honrado! Uma união de propósitos para o bem do agronegócio brasileiro!”, afirma Fábio Calcini, anfitrião e integrante da diretoria executiva do Congresso.
“Em meio aos desafios enfrentados pelo agronegócio, é um orgulho receber um congresso de alcance nacional, reunindo grandes nomes do Direito para um debate em busca de soluções jurídicas para o setor”, afirma Aline Gobbi, anfitriã e integrante da diretoria executiva do Congresso.
A Coordenação Científica e Diretoria Executiva do evento conta com Albenir Querubini (UBAU), Rodolfo Ciciliato (IDCC / UBAU), Frederico Price Grechi (SNA / UBAU), Francisco de Godoy Bueno (SRB / UBAU), Alexandre Valente Selistre (UBAU), José Roberto Reis (UBAU e OAB – Ribeirão Preto), Fábio Calcini (OAB – Ribeirão Preto), Pedro Rizzardo Comin (OAB – Ribeirão Preto), Aline Gobi (OAB – Ribeirão Preto), Flávia Trentini (FDRP – USP), Lucas Monteiro (Harven) e Rafael Molinari (Harven).
Serviço
. Evento: VIII Congresso Nacional de Direito Agrário (CNDA 2026)
. Data: 25, 26 e 27 de agosto de 2026
. Local: Taiwan Centro de Eventos – Ribeirão Preto/SP
. Serviço: estacionamento gratuito, espaço coworking, almoço incluso, livraria, cafeteria e espaço kids.
. Inscrições, informações e programação completa: https://congressodireitoagrario.com.br/2026
. Contato para imprensa: Mainá Morum – (34) 98401-2304
Confira a programação oficial (palco principal):
VIII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO 2026
RIBEIRÃO PRETO/SP
25, 26 e 27 de agosto de 2026 – Taiwan Centro de Eventos
ORGANIZAÇÃO
UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários
SNA – Sociedade Nacional de Agricultura
SRB – Sociedade Rural Brasileira
IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
OAB – Subseção Ribeirão Preto/SP
FDRP-USP – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
HARVEN Agribusiness School
CONGRESSO – Coordenação Científica e Diretoria Executiva
Albenir Querubini (UBAU)
Rodolfo Ciciliato (IDCC / UBAU)
Frederico Price Grechi (SNA / UBAU)
Francisco de Godoy Bueno (SRB / UBAU)
Alexandre Valente Selistre (UBAU)
José Roberto Reis (UBAU e OAB – Ribeirão Preto)
Fábio Calcini (OAB – Ribeirão Preto)
Pedro Rizzardo Comin (OAB – Ribeirão Preto)
Aline Gobi (OAB – Ribeirão Preto)
Flávia Trentini (FDRP – USP)
Lucas Monteiro (Harven)
Rafael Molinari (Harven)
UBAUTALKS – Curadoria
José Roberto Reis (UBAU e OAB – Ribeirão Preto)
Rafaela Fritzen (UBAU)
Alexandre Valente Selistre (UBAU)
Rodolfo Ciciliato (IDCC / UBAU)
ENCONTRO CIENTÍFICO – Coordenação Acadêmica
Flávia Trentini (FDRP – USP)
Alexandre Valente Selistre (UBAU)
Rodolfo Ciciliato (IDCC / UBAU)
Rafael Molinari (Harven)
Vitor Gustavo Teixeira de Batista (FDRP – USP)
Flavio Felipe Pereira Vieira dos Santos (FDRP – USP)
PROGRAMAÇÃO
II Encontro Científico Nacional de Direito Agrário – 24 e 25 de agosto
24/08 – 19h: Palestras Magnas – Local: FDRP-USP
25/08 – 08h30: GTs e Apresentações de Trabalho – Local: Harven Agribusiness School.
VII Congresso Nacional de Direito Agrário – 25, 26 e 27 de agosto
25 de agosto
Credenciamento – 25 de agosto de 2026 – 17h00
Abertura Oficial com Organizadores, Anfitriões e Autoridades – 25 de agosto de 2026 – 19h00
Painel 01 – 25 de agosto de 2026 – 20h00
“Desafios Jurídicos das Cadeias Agroindustriais: entre a produção, a indústria e o mercado”
Rafaela Fritzen – CNMAU/UBAU
Min. Paulo Dias de Moura Ribeiro – STJ
Min. Roberto Rodrigues – MAPA – Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Albenir Querubini – UBAU, UFRGS e IDCC
Marcos Fava Neves – Markestrat e HARVEN
Francisco Maturro – Rede ILPF
26 de agosto
PAINEL 02 – 26 de agosto de 2026 – 08h00
“Cafeicultura: cooperativismo, relações trabalhistas e desafios jurídicos”
Alexandre Silveira – Presidente da OAB/RIBEIRÃO PRETO
Gustavo Diniz – USP-FDRP
Ana Paula Rezende – UNESP
Marcos Freitas – UNESP-PGAD
Eduardo Benini – UNINOVE E USP
Herbert Alexandre Gomes da Silva – COOXUPÉ, OCB e CECAFÉ
PAINEL 03 – 26 de agosto de 2026 – 09h30
“Sucroenergético: sustentabilidade e estratégia”
Juliana Oliveira – ESALQ/USP
José Roberto Reis – UBAU, FGV, INSPER e DC BIO
Alexandre Negrini – FEARP/USP, USICRED e SÃO MARTINHO
Vinícius Rocha – RAÍZEN
Elimara Assad Sallum – UNICA, CNA, CERT e OIT
Juliano Ficher – ABINC e DC BIO
PAINEL 04 – 26 de agosto de 2026 – 11h00 – 13h30
“Regularização Fundiária e Conflitos Possessórios”
Alexsandro Giembra – UBAU, CJAU e IDCC
Rogério Reis Devisate – UBAU e ABLJA
Rodrigo Xavier Pontes de Oliveira – UFPI e USP/ESALQ
Geórgia Alencar – UBAU, FGV e UFPR
Paulo Kohl – UBAU e CDAA OAB/SC
Sonivaltair Castanha – UBAU, AAP e CDAA OAB/MA
Julson Arantes – UBAU, USP/ESALQ, IDP e IDCC.
Emérson Macedo – FAEMA e CDAA OAB/MA
Bruna Gonçalves – APROSOJA/RR e CDAA OAB/RR
Arthur Buava – UBAU, IBRADIM e Faculdades Londrina
Frederico Alves – UFG e OAB/GO
PAINEL 05 – 26 de agosto de 2026 – 13h30-15h00
“Proteína animal: atualidades e discussões jurídicas”
Roberto Ghigino – UBAU e CDAA OAB/RS
Alexandre Valente Selistre – UBAU, UFRGS e IARGS
Wander Neto – SRB, FIEG e AgroPujante
Olímpia de Souza – UBAU, CDAA OAB/Araçatuba e IDCC
Antonia Scalzilli – Instituto Desenvolve Pecuária, FUNDOCARNE e FEBRAC
PAINEL 06 – 26 de agosto de 2026 – 15h00 – 16h30
“Indústria de Máquinas e Insumos Agrícolas: inovação e segurança jurídica”
Ralph Sticca – FEARP/USP
Marcelo Lucietto – UFRGS, FGV e PUCRS
Amanda Lima – CropLife Brasil e FGV
Patrícia Arantes de Paiva Medeiros – SRB, FIEG, CDAA CF/ OAB e CEDES
Isabella Katz Migliori – USP, UNESP e FGV
Fábio Mesquita Ribeiro – FGV/SP e CAMES
PAINEL 07 – 26 de agosto de 2026 – 16h30 – 18h00
“Sucessão, Governança e Lítigios Patrimoniais no Agronegócio”
Lorena Sarti – CDAA OAB/Ribeirão Preto e ESALQ/USP
Patrícia Iserhardt – UFRGS, UFSM, CEMAFA/FARSUL e UBAU
Mariana Arteiro – OAB/SP, FGV, Univ. Califórnia/USA.
Líbera Copetti – IBDFAM e PUC/SP
Rodolfo Ciciliato – IDCC, UEL, SRP, CDAA OAB/PR e UBAU
Marcos Hokomura Reis – CAM-CIESP/FIESP
PAINEL 08 – 26 de agosto de 2026 – 18h00 – 19h30
“Comércio Internacional e Agronegócio: o Acordo EU/Mercosul e barreiras não-tarifárias”
Frederico Grecchi – SNA, IAB e UBAU.
Lucas Monteiro Souza – HARVEN, CDESS, PUC/SP e IPOJUR
Francisco Rezek – STF, TSE, Min. Relações Exteriores e Corte Internacional de Justiça de Haia/ONU.
Javier Reigada – Sociedad Rural Argentina e Univ. de Buenos Aires
Francisco José de Castro Rezek – SNA e CEU Law School
Beyla Esther Fellous – SNA, USP e Univ. Paris I
PAINEL 09 – 26 de agosto de 2026 19h30 – 21h00
“Direito Registral e Notarial aplicado ao Agronegócio: segurança jurídica para a propriedade rural”
Rafael Vitelli Depieri – Colégio Notarial do Brasil e PUC/SP
Daniel Paes de Almeida – CNB/CF e CNB/SP
Manoel de Queiroz Pereira Calças – TJ/SP, PUC/SP e USP
Adriano Duarte – USP/ESALQ e IDCC
Ricardo Ramires – CL OAB/Londrina
José Rubens Hernandez – CMARP. IDP. PUCCamp
27/08
PAINEL 10 – 27 de agosto de 2026 – 08h00-09h30
“Citricultura: novos cenários jurídicos, trabalhistas e mercadológicos”
Adhemar Ronquim Filho – FEARP/USP. UNIARA.
Fábio Tironi – TJSP
Rogério Alessandre Oliveira Castro – FDRP/USP. PROLAM/USP.
Jean Moisés – CDAA OAB/Ribeirão Preto
PAINEL 11 – 27 de agosto de 2026 – 09h30 – 11h00
“Questões Agroambientais e seus impactos nas cadeias produtivas”
Samuel Sollito de Freitas Oliveira – FGV. FDRP-USP. USP-Poli. ESALQ/USP.
Carlos Eduardo Souza – UFMT. PUC/RS. FADISP.
Renata Camargo – USP. FGV. UNICA. FIESP
Evandro Grili – IBET. CEU Law School.
Samanta Pineda – IBRADES. CEDAA CF/OAB. PUC/PR.
Helena Della Torre – ASSOVALE. ORPLANA. UNAERP.
PAINEL 12 – 27 de agosto de 2026 – 11h00 – 13h30
“Crédito Rural e reestruturação econômico-financeira do produtor”
Lutero de Paiva Pereira – CEDR. UBAU.
Francisco Torma – UBAU. USP/ESALQ. AgroLei. CDAA OAB Ijuí/RS.
Max Magno Ferreira Mendes – OAB/MT. PUC/SP.
Wendel de Brito Lemos Teixeira – UFMG. UFU. ESAMC/MG.
Laís Canez Sipmann – CDAAA OAB Sorriso/MT. UBAU. IDCC
Thiago Castellano – TJ/GO. IDP. UniRV.
Marcus Reis – CEDAA CF/OAB. UBAU
Guilherme Medeiros – UBAU. CEDAA OAB/RS.
Tobias Marini Luz – ESMAFE/PR. UBAU. DireitoRural.
Bianca Thais do Nascimento – UBAU. IDCC.
Leandro Marmo – ABDAGRO. PUC/PR.
PAINEL 13 – 27 de agosto de 2026 – 13h30- 15h00
“Poder Judiciário e outros mecanismos de solução de disputas no agronegócio”
Frederico Favacho – USP. FCIArb. GAFTA. ICA. FOSFA. CBAR
Nancy Gombossy de Melo Franco – IBMEC/Insper. PUC/SP. CDA OAB/SP.
Camila Biral – CAMARB. USP. Univ. Sorbonne Paris 1.
Camilo Zufelato – FDRP-USP
Rodrigo Bressane – FAMATO. FGV. Pensar Agro/FPA. SRB.
PAINEL 14 – 27 de agosto de 2026 – 15h00 – 16h30
“Direito Agrário Contemporâneo: teoria e prática”
Bruna Costa – CDA OAB/GO. UBAU
Francisco Godoy Bueno – USP. SRB. IBDA
Fernando Campos Scaff – USP.
Álvaro Santos – IDP. ESALQ/USP. UBAU
Gabriel Khyat – USP
Arnaldo Rizzardo – Unisinos
PAINEL 15 – 27 de agosto de 2026 – 16h30- 18h00
“Financiamento Privado: novos cenários e oportunidades”
André Rocha – IBRA. TMA. IIDC. FGV.
Rafael Molinari – HARVEN. PUC/SP
Renato Buranello – Univ. Coimbra. PUC/SP. IBDA. ABAG.
Luciano Timm – UFRGS. FEA/USP. ABLE.
Domicio dos Santos Neto – USP. PUC/SP.
Marina Piccini – FGV. UEL. AgroSchool.
PAINEL 16 – 27 de agosto de 2026 – 18h00 – 19h30
“Tributação no Agronegócio e a defesa do tratamento favorecido e diferenciado”
Mayra Theis – FDRP-USP. PwC Brasil
Rafael Moumdijan – USP. Syngenta.
Pedro Rizzardo Comin – CDAA OAB Ribeirão Preto/SP. IBET. FGV.
Leonardo Loubet – USP. PUC/SP. IBET. SRB.
Guilherme Mendes – FDRP-USP. CARF. CSRF
Fernanda Malta – IBET. FGV. ANEFAC.
PAINEL 17 – 27 de agosto de 2026 – 19h30-21h30
“Desafios Jurídicos das Cadeias Agroindustriais: entre a produção, a indústria e o mercado”
Rafaela Parra – UFPR, OAB/PR e IDCC
Flávia Trentini – FDRP-USP
Fábio Calcini – FGV/SP e IBET
Décio Zylbersztajn – ESALQ/USP e FEA/USP
Des. Luiz Fernando Tomasi Keppen – TJPR
Paulo Hartung – IBÁ
Festa de Encerramento – 27 de agosto de 2026 – 21h30
Duas duplas sertanejas no Palco Talks + Bar com chopp, drinks e porções.