O Brasil aparece em 44º posição em um ranking da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) sobre uso de defensivos agrícolas. Segundo os dados da entidade, o consumo relativo no país foi de 4,31 quilos de defensivos por hectare cultivado em 2016.
Entre os países europeus que utilizam mais defensivos que o Brasil, aparecem Países Baixos (9,38 kg/ha), Bélgica (6,89 kg/ha), Itália (6,66 kg/ha), Montenegro (6,43 kg/ha), Irlanda (5,78 kg/ha), Portugal (5,63 kg/ha), Suíça (5,07 kg/ha) e Eslovênia (4,86 kg/ha).
Os números constam do sistema FAOSTAT, o banco de dados da FAO que fornece estatísticas de 245 países desde 1961 sobre alimentos e agricultura. Logo após o Brasil aparecem a Alemanha, em 47º lugar, a França, em 48º e a Espanha, em 49º.
Sob o critério de consumo de defensivos em função da produção agrícola, o Brasil aparece em 58º lugar, com uso de 0,28 quilos de defensivo por tonelada de produtos agrícolas. No balanço, foram utilizados os valores de produção de grãos, fibras, frutas, pulses, raízes e nozes e o consumo total de defensivos disponíveis no portal de estatísticas da FAO.
Nesse ranking, estão na frente do Brasil países como Portugal (0,66), Itália (0,44), Eslovênia (0,36), Espanha (0,35), Suíça (0,34), Países Baixos (0,29) e Grécia (0,30). Em 59º lugar aparece a França, com uso de 0,26 quilos de defensivos por tonelada de produtos agrícolas.
O consumo de defensivos no Brasil é influenciado pela ocorrência de duas ou três safras ao ano (cultivos de inverno e safrinha). Por causa disso, aqui é preciso usar defensivos para o controle de pragas mesmo em safras de inverno e na safrinha, pois não há quebra do ciclo de reprodução, em função das condições tropicais da agricultura brasileira, enquanto que em regiões de clima temperado as pragas são inativadas nos períodos de frio.
Qualidade
Segundo o presidente da Comissão Codex Alimentarius, Guilherme Costa, o Brasil exporta seus produtos agrícolas para 160 países e atende a todos os critérios de qualidade estabelecidos pelos importadores.
“Há todo um trabalho de controle que é exercido pelo setor privado e um trabalho de verificação muito bem feito que é exercido pelo governo no sentido de atender a essas legislações internacionais e também muitas vezes atender a determinadas exigências de alguns países importadores que às vezes estabelecem limites mais restritivos que as legislações internacionais e o nosso país atende isso de uma maneira muito profissional e dando a segurança necessária para os consumidores.”, diz Costa, que também é adido agrícola do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas.
O Codex Alimentarius é um programa conjunto da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), criado em 1963, com o objetivo de estabelecer normas internacionais na área de alimentos.
Fonte: MAPA.
Perguntas freqüentes sobre defensivos agrícolas no Brasil:
Os alimentos produzidos no Brasil são seguros quanto aos resíduos de defensivos?
Sim, nossos alimentos são testados e aprovados. Quando há resíduos, estão muito abaixo do que é permitido pelos códigos internacionais. Os alimentos produzidos no Brasil são exportados para 160 países, e testados tanto na saída do Brasil quanto na entrada em outros países. O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, realizado pela Anvisa, avalia constantemente a segurança dos alimentos em relação aos resíduos de defensivos agrícolas.
O Ministério da Agricultura aprova sozinho o registro de novos defensivos?
Não, os pedidos de registro passam por um longo processo e são verificados por várias equipes técnicas, sem ingerência política do ministro da Agricultura. São três órgãos envolvidos: o Ministério da Agricultura avalia quanto à eficiência agronômica, a Anvisa analisa o impacto para a saúde humana e o Ibama observa os impactos ao meio ambiente.
Por que o número de registros de defensivos aprovados neste ano aumentou?
O aumento da velocidade dos registros se deve a ganhos de eficiência possibilitados por medidas desburocratizantes implementadas nos três órgãos nos últimos anos, em especial na Anvisa. Atualmente, são mais de 2 mil produtos na fila para serem avaliados e o prazo legal para a liberação é de quatro meses. Há produtos que estão na fila há mais de oito anos. O objetivo de fazer a fila andar no Brasil é justamente para aprovar novas moléculas, menos tóxicas e que causem menos impacto ao meio ambiente, e assim oferecer alternativas melhores aos produtos mais antigos.
Os produtos liberados são defensivos novos?
Os defensivos que estão sendo registrados são, na imensa maioria, genéricos, ou seja, são produtos que já estão sendo usados no mercado e aguardavam pelo registro há anos. Com isso, o preço de alguns produtos já caiu, pois pequenas empresas também podem produzir. Isso barateia o custo de produção e pode influir na queda do preço dos alimentos.
Com mais defensivos disponíveis, vai aumentar o uso nas lavouras?
Não, ter mais marcas disponíveis no mercado não significa que se vai usar uma quantidade maior do produto. O que determina o consumo é a existência ou não de pragas, doenças e plantas daninhas. Os agricultores querem usar cada vez menos em suas plantações, pois os defensivos são caros e representam 30% do custo de produção.
Como está o Brasil em relação a outros países?
Os critérios usados pelo Brasil são mais rígidos do que os de outros países. Se fôssemos usar a classificação internacional, o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, conhecido como Sistema GHS, o índice de pesticidas classificados como extremamente tóxicos no Brasil passaria de 34% para cerca de 14%.
Onde ocorrem os casos de contaminação?
Os casos de contaminação por defensivos agrícolas ocorrem principalmente na aplicação sem cuidados dos defensivos. O governo vai preparar uma medida legislativa para aumentar a fiscalização e a capacitação dos agricultores para a aplicação de defensivos.
Fonte: MAPA.