O Grupo de Pesquisa em Direito Agrário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso, coordenado pelos professores Marcos Prado de Albuquerque e Vera Lucia Marques de Leite, em promoção conjunta com o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Multidisciplinar do Agronegócio – IBEJMA, contando com o apoio da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU e do Portal DireitoAgrário.com, promovem o evento “A Questão Fundiária em Mato Grosso“, nos dias 28 e 29 de novembro de 2017, no Auditório da Faculdade de Direito da UFMT, em Cuiabá/MT.
As inscrições são gratuitas e serão realizadas no local do evento, devendo ser apresentado documento de identidade com foto e informado o e-mail dos interessados(as).
Confira a programação do evento:
| 19:00H
(Inscrições ) |
28/NOV/2017 |
| 19:30h | Abertura |
| 19:45h | Tema: Comissões de Assuntos Fundiários em Âmbito Municipal em MT
Palestrante: Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior (Juiz de Direito em MT; Professor da FD/UFMT) |
| Tema: Conflitos Fundiários Coletivos dentro do Estado de MT: Atuação da Vara Agrária
Palestrante: Dra Adriana Sant’anna Coningham (Juíza de Direito em MT; Titular da Vara Agrária em Cuiabá) |
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| Tema: Fase Judicial da Desapropriação Agrária.
Palestrante: Juscelino Antônio Tomas (Agrônomo. Perito Judicial Federal; Bacharel em Direito) |
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| MANHA: | 29/NOV/2017 |
| 8:30h | Tema: Usucapião Extrajudicial
Palestrante: Velenice Dias de Almeida e Lima. (Titular do Ofício de Registro Civil e 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Rosário Oeste – MT) |
| Tema: Legitimação de Posse e Regularização de Ocupação Fundiária no Estado de MT
Palestrante: Jeovah Feliciano de Souza (Diretor Agrário do Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT) |
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| 11.00h | Encerramento |