Direito Agrário

Apenas a atividade agrária registrou expansão no PIB brasileiro em 2015, revelam os dados do IBGE

Direito Agrário

 Nota de DireitoAgrário.com:

“A divulgação de queda do PIB de 2015 em 3,8% em comparação ao ano de 2014 se traduz pelo conturbado momento político-econômico enfrentado no Brasil. Diversos setores apresentam forte retração, resultado da falta de direcionamento de políticas públicas de desenvolvimento e amparo às classes que sustentam a economia do nosso país. Contudo, a pesquisa realizada pelo IBGE revela que mesmo em momento de crise, a agricultura aparece como principal salvadora da balança comercial brasileira, evitando o que seria o desastre econômico, com índices piores que Venezuela (em plena recessão) e Ucrânia (envolvida em conflitos), conforme análise de 32 países efetuada pela Austin Rating. Para 2016, não há certeza de que este resultado se repetirá e se o agronegócio será o diferencial no país. No âmbito da análise jurídico-econômica do agro, temos que o excesso de burocracia e normas para produção, legislação defasada e restritiva à atividade agrária, aliada a falta de uma política agrícola eficiente que suporte o desenvolvimento e os desafios do setor, deverá refletir neste ano de 2016, onde a inflação e o desemprego se mostram preocupantes, resultando em uma completa desorganização econômica e redução do poder de compra da população, refletindo, por consequência, no consumo final. Diante desse cenário, o que se recomenda ante esse emaranhado de desafios, é que o produtor, o empresário rural e agroindústrias, foquem em ações preventivas na tomada de suas decisões e que se insista junto aos representantes para que sejam tomadas iniciativas para criação de uma forte política de apoio, como forma de proteger a agricultura, setor de resultados positivos, mas ao mesmo tempo sensível aos fatores externos”.

por Maurício Gewehr, Especialista em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio pelo I-UMA/UNIP e em Direito Empresarial pela FGV.


 

Confira os dados divulgados pelo IBGE acerca do PIB:

 

Em 2015, PIB cai 3,8% e totaliza R$ 5,9 trilhões

PERÍODO DE COMPARAÇÃO
INDICADORES
PIB
AGROPEC
INDUS
SERV
FBCF
CONS. FAM
CONS. GOV
Trimestre / trimestreimediatamente anterior (c/ ajuste sazonal)
-1,4%
2,9%
-1,4%
-1,4%
-4,9%
-1,3%
-2,9%
Trimestre / mesmo trimestre do ano anterior (s/ ajuste sazonal)
-5,9%
0,6%
-8,0%
-4,4%
-18,5%
-6,8%
-2,9%
Acumulado no ano / mesmo período do ano anterior (s/ ajuste sazonal)
-3,8%
1,8%
-6,2%
-2,7%
-14,1%
-4,0%
-1,0%
Valores correntes no trimestre (R$)
1.531,6 bilhões
49,2 bilhões
295,2 bilhões
969,2 bilhões
256,8 bilhões
976,8 bilhões
342,8 bilhões
Valores correntes no ano de 2015 (R$)
5.904,3 bilhões
263,6 bilhões
1.149,4 bilhões
3.642,3 bilhões
1.072,5 bilhões
3.741,9 bilhões
1.192,4 bilhões
PIB PER CAPITA = R$ 28.876 (-4,6% em volume em relação a 2014)
TAXA DE INVESTIMENTO (FBCF/PIB) no ano de 2015 = 18,2%
TAXA DE POUPANÇA (POUP/PIB) no ano de 2015 = 14,4%

Em relação ao terceiro trimestre, o PIB do quarto trimestre de 2015 caiu 1,4%, levando-se em consideração a série com ajuste sazonal. É a quarta queda consecutiva nesta base de comparação. A Indústria (-1,4%) e os Serviços (-1,4%) tiveram retração, enquanto a Agropecuária registrou expansão (2,9%). Na comparação com o quarto trimestre de 2014, o PIB caiu 5,9%, a maior queda desde o início da série histórica iniciada em 1996, sendo que o valor adicionado a preços básicos caiu 5,0%, e os impostos sobre produtos recuaram 11,0%. A Agropecuária cresceu 0,6%, enquanto a Indústria (-8,0%) e os Serviços (-4,4%) apresentaram queda.

No ano de 2015, o PIB caiu 3,8% em relação a 2014, a maior queda da série histórica iniciada em 1996. A queda do PIB resultou do recuo de 3,3% do valor adicionado a preços básicos e da contração de 7,3% nos impostos sobre produtos. Nessa comparação, a Agropecuária (1,8%) apresentou expansão, e a Indústria (-6,2%) e os Serviços (-2,7%) caíram. Em 2015, o PIB totalizou R$ 5,9 trilhões (valores correntes). O PIB per capita ficou em R$ 28.876 em 2015, com queda de 4,6%, em volume, em relação ao ano anterior.

A publicação completa da pesquisa pode ser acessada aqui.

TABELA I.1 – Principais resultados do PIB do 4º Trimestre de 2014 ao 4º Trimestre de 2015
Taxas (%)
2014.IV
2015.I
2015.II
2015.III
2015.IV
Acumulado ao longo do ano / mesmo período do ano anterior
< Anexo: Tabela 3 >
0,1
-2,0
-2,5
-3,2
-3,8
Últimos quatro trimestres / quatro trimestres imediatamente anteriores
< Anexo: Tabela 4 >
0,1
-1,2
-1,7
-2,5
-3,8
Trimestre / mesmo trimestre do ano anterior
< Anexo: Tabela 2 >
-0,7
-2,0
-3,0
-4,5
-5,9
Trimestre / trimestre imediatamente anterior (com ajuste sazonal)
< Anexo: Tabela 7 >
0,1
-0,8
-2,1
-1,7
-1,4
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais

Em relação ao 3º tri de 2015, PIB cai 1,4%

Na comparação com o 3º trimestre do ano (série com ajuste sazonal), a Indústria (-1,4%) e os Serviços (-1,4%) tiveram retração, enquanto a Agropecuária registrou expansão (2,9%).

Dentre os subsetores que formam a Indústria, a maior queda se deu na extrativa mineral (-6,6%). A indústria de transformação (-2,5%) apresentou resultado negativo pelo quinto trimestre consecutivo. Já a atividade deeletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana (1,7%) e a construção (0,4%) registraram variação positiva.

Nos Serviços, apenas as atividades imobiliárias (0,5%) apresentaram resultado positivo no trimestre. As demais atividades sofreram retração: comércio (-2,6%), administração, saúde e educação pública (-2,0%),transporte, armazenagem e correio (-1,7%), outros serviços (-1,2%), serviços de informação (-0,9%) eintermediação financeira e seguros (-0,2%).

Pela ótica da despesa, a formação bruta de capital fixo registrou o 7º trimestre consecutivo de queda (-4,9%) e a despesa de consumo das famílias (-1,3%) caiu pelo quarto trimestre seguido. A despesa de consumo do governo recuou 2,9%. No setor externo, as exportações de bens e serviços tiveram variação negativa de 0,4%, enquanto que as importações de bens e serviços recuaram 5,9% em relação ao terceiro trimestre de 2015.

PIB cai 5,9% em relação ao 4º trimestre de 2014

Quando comparado a igual período do ano anterior, o PIB sofreu contração de 5,9% no 4º trimestre de 2015, a maior queda desde o início da série histórica iniciada em 1996. Dentre as atividades econômicas, a Agropecuária cresceu 0,6% e a Indústria sofreu queda de 8,0%. Nesse contexto, a indústria de transformaçãoapresentou contração de 12,0%.

A construção e a extrativa mineral também apresentaram redução no volume do valor adicionado: -5,2% e -4,1%, respectivamente. Já a atividade de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana, por sua vez, registrou expansão de 1,4%.

O valor adicionado de Serviços caiu 4,4% na comparação com o mesmo período do ano anterior, com destaque para a contração de 12,4% do comércio (atacadista e varejista) e de 9,0% de transporte, armazenagem e correio. Também apresentaram resultados negativos as atividades de outros serviços (-4,4%), serviços de informação (-3,0%), administração, saúde e educação pública (-1,2%) e intermediação financeira e seguros(-0,4%). As atividades imobiliárias apresentaram variação nula.

Todos os componentes da demanda interna apresentaram queda na comparação do quarto trimestre de 2015 contra igual período do ano anterior. A formação bruta de capital fixo recuou 18,5%, a despesa de consumo das famílias caiu 6,8% e a despesa de consumo do governo caiu 2,9%. Já no setor externo, as exportações de bens e serviços cresceram 12,6%, enquanto as importações de bens e serviços caíram em 20,1%.

Em 2015, PIB cai 3,8% e PIB per capita recua 4,6%

O PIB em 2015 sofreu contração de 3,8% em relação ao ano anterior, a maior da série histórica iniciada em 1996. Em 2014, o PIB havia ficado praticamente estável (+0,1%). Em decorrência desta queda, o PIB per capita alcançou R$ 28.876 (em valores correntes) em 2015, recuando (em termos reais) 4,6% em relação ao ano anterior. Em 2014, o PIB per capita recuou 0,8%.

A queda do PIB resultou do recuo de 3,3% do valor adicionado a preços básicos e da contração de 7,3% nos impostos sobre produtos líquidos de subsídios. O resultado do valor adicionado neste tipo de comparação refletiu o desempenho das três atividades que o compõem: Agropecuária (1,8%), Indústria (-6,2%) e Serviços (-2,7%). O recuo dos impostos reflete, principalmente, a redução, em volume, de 17,1% do Imposto de Importação e de 13,9% do IPI – decorrente, em grande parte, do desempenho negativo da indústria de transformação e das importações de bens e serviços no ano.

A variação em volume do valor adicionado da Agropecuária (1,8%) decorreu, principalmente, do desempenho da agricultura. Alguns produtos da lavoura registraram crescimento de produção: tendo como destaque as culturas de soja (11,9%) e milho (7,3%). Por outro lado, algumas lavouras registraram variação negativa, como, por exemplo, trigo (-13,4%), café (-5,7%) e laranja (-3,9%).

Na Indústria, o destaque positivo foi o desempenho da extrativa mineral, que acumulou crescimento de 4,9% no ano, influenciado tanto pelo aumento da extração de petróleo e gás natural quanto pelo crescimento da extração de minérios ferrosos. As demais atividades industriais registraram queda em volume do valor adicionado. Aconstrução sofreu contração de 7,6%, enquanto que a atividade de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana caiu 1,4%.

A indústria de transformação teve queda (-9,7%), influenciada pela redução, em volume, do valor adicionado da indústria automotiva (incluindo peças e acessórios) e da fabricação de máquinas e equipamentos, aparelhos eletroeletrônicos e equipamentos de informática, alimentos e bebidas, artigos têxteis e do vestuário e produtos de metal.

Dentre as atividades que compõem os Serviços, o comércio sofreu queda de 8,9%, seguido por transporte, armazenagem e correio, que recuou 6,5%, outros serviços (-2,8%) e serviços de informação (-0,3%). A atividade de administração, saúde e educação pública ficou estável (0,0%), enquanto que intermediação financeira e seguros e atividades imobiliárias apresentaram variações positivas de, respectivamente, 0,2% e 0,3%.

Na análise da despesa, destaca-se a contração de 14,1% da formação bruta de capital fixo. Este recuo é justificado, principalmente, pela queda da produção interna e da importação de bens de capital, sendo influenciado ainda pelo desempenho negativo da construção neste período. Em 2014, a formação bruta de capital fixo já havia registrado queda de 4,5%.

A despesa de consumo das famílias caiu 4,0% em relação ao ano anterior (quando havia crescido 1,3%), o que pode ser explicado pela deterioração dos indicadores de inflação, juros, crédito, emprego e renda ao longo de todo o ano de 2015. A despesa de consumo do governo caiu 1,0% – também desacelerando em relação a 2014, quando cresceu 1,2%.

No setor externo, as exportações de bens e serviços cresceram 6,1%, enquanto as importações de bens e serviços tiveram queda de 14,3%. Entre os produtos e serviços da pauta de exportações, os maiores aumentos foram observados em petróleo, soja, produtos siderúrgicos e minério de ferro. Já entre as importações, as maiores quedas foram observadas em máquinas e equipamentos, automóveis, petróleo e derivados, bem como os serviços de transportes e viagens.

A taxa de investimento no ano de 2015 foi de 18,2% do PIB, abaixo do observado no ano anterior (20,2%). Ataxa de poupança foi de 14,4% em 2015 (ante 16,2% no ano anterior).

Fonte: IBGE, 03/03/2016.

 

Veja também:

– Na contramão da crise, conheça agricultores que não deixam de investir em tecnologia para produzir mais (ZH/Joana Colussi, 08/09/2015)

Agronegócio ignora crise e bate recordes (Estadão, 20/03/2016)

Com recordes de produção, agropecuária garante emprego e renda a brasileiros (Revista Plantar, 22/03/2016)