O 1º Seminário do Grupo dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) da União Mundial dos Agraristas Universitários (UMAU) será realizado no dia 20 de janeiro de 2025, com o tema central “A Distribuição, o Acesso e o Uso da Terra para o Desenvolvimento Agrícola em África”. O evento reunirá acadêmicos e especialistas de diversos países lusófonos para discutir questões fundamentais sobre o direito agrário e o desenvolvimento agrícola no continente africano.
Os PALOP são um grupo composto por Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, países que compartilham a língua portuguesa e enfrentam desafios semelhantes no campo da gestão das terras e do desenvolvimento rural.
A África possui um grande potencial para se tornar o próximo grande celeiro do mundo, sendo rica em recursos naturais, terras férteis e uma população jovem com grande capacidade de atuação no setor agrícola. Esse cenário, somado ao crescimento de uma economia voltada para o agronegócio, não só possibilitará o aumento da produção agrícola em grande escala, mas também será um motor fundamental para o desenvolvimento social e econômico no continente. O desenvolvimento do agronegócio na África tem o poder de gerar riquezas, mas, ainda mais importante, de combater as desigualdades sociais, especialmente nos países africanos lusófonos (PALOP), promovendo um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável.
Para que isso aconteça, o estudo e a implementação de normas de direito agrário é peça fundamental. O Direito Agrário desempenha um papel crucial na criação de marcos regulatórios sobre a exploração da atividade agrária, do uso das terras e das políticas agrícolas que assegurem o desenvolvimento agrário com o progresso econômico, social e ambiental.
Este seminário promovido pela UMAU tem como objetivo promover o debate do Direito Agrário nos países lusófonos africanos. A partir de uma abordagem crítica e colaborativa, especialistas e acadêmicos compartilharão conhecimentos e boas práticas para melhorar a gestão das terras e impulsionar o desenvolvimento agrícola sustentável em África. Além disso, será uma oportunidade para estreitar os laços entre os países de língua portuguesa e fortalecer a cooperação acadêmica e profissional na área do Direito Agrário.
O evento é gratuito e aberto ao público, e será transmitido ao vivo, YouTube da TV Agrarista da UBAU no seguinte link: https://www.youtube.com/live/xUVkADaw2C0?si=Xc7wxl76DzPkMQQ9
Programação do Evento
Horários:
- 11:00 (Brasília)
- 13:00 (Cidade da Praia)
- 14:00 (Bissau e Lisboa)
- 15:00 (Luanda e São Tomé)
- 16:00 (Maputo)
Palestrantes e Temas:
- Leonardo Pastorino, Presidente da UMAU e Professor
“La creación del grupo de derecho agrario africano de idioma portugués (Grupo PALOP – UMAU)”
Pastorino abrirá o evento, apresentando o objetivo da criação do Grupo PALOP dentro da UMAU, promovendo a integração e o fortalecimento das políticas agrárias nos países lusófonos africanos. - Manuel David Masseno, Professor do Instituto Politécnico de Beja, Portugal
“Das fontes legislativas ao tempo das independências, alguns apontamentos breves”
Masseno fará uma análise histórica sobre as fontes legislativas e os impactos das independências nas políticas fundiárias e agrárias nos PALOP. - Francisca Nassoma Cumandala Bentral Baldacchino, Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
“O regime jurídico da estrutura fundiária angolana”
Baldacchino discutirá o regime jurídico das terras em Angola, abordando os desafios e as transformações recentes. - Eude Pio Eseka, Presidente da Associação Angolana de Direito Agrário (AADA)
“Os Contratos Agrários nos PALOP, com maior realce em Angola”
Eseka falará sobre a regulamentação e as práticas de contratos agrários nos PALOP, com foco especial na realidade angolana. - Xavier António Lucas, Professor da Universidade Católica de Moçambique
“O Acesso e Posse de Terra em Moçambique, no período pós-independência”
Lucas discutirá as transformações na política de posse de terra em Moçambique desde a independência. - Eduardo Chiziane, Professor e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
“A Nova política sobre terras de Moçambique de 2022: Principais Inovações”
Chiziane abordará as inovações introduzidas pela nova política de terras de Moçambique, com foco nas perspectivas de desenvolvimento agrícola. - Miguel de Oliveira Gomes, Professor da Universidade de São Tomé e Príncipe
“O direito às terras em São Tomé e Príncipe”
Gomes apresentará uma visão detalhada sobre o regime jurídico das terras em São Tomé e Príncipe. - Albenir Querubini, Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), Advogado e Professor.
“Contribuições do Brasil para o estudo do Direito Agrário nos PALOP”
Querubini discutirá como as experiências do Brasil podem contribuir para o desenvolvimento do direito agrário nos PALOP, com ênfase nas práticas jurídicas e políticas agrícolas que impulsionaram o desenvolvimento do agronegócio brasileiro.